Discussão acalorada na Assembleia Municipal
Centro Hospitalar pede dinheiro à Câmara para pagar análises da água termal
21 de Março, 2012
Por causa da administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) não ter dinheiro para pagar as análises da água termal que garantam a abertura de portas, os ânimos exaltaram-se no final da última assembleia municipal das Caldas. A autarquia recebeu no passado dia 12 uma carta do conselho de administração do CHON pedindo ajuda para […]
Centro Hospitalar pede dinheiro à Câmara para pagar análises da água termal
Por causa da administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) não ter dinheiro para pagar as análises da água termal que garantam a abertura de portas, os ânimos exaltaram-se no final da última assembleia municipal das Caldas. A autarquia recebeu no passado dia 12 uma carta do conselho de administração do CHON pedindo ajuda para pagar os 600 euros semanais necessários para as análises. O presidente da Câmara disse que a administração deve cerca de 42 mil euros ao laboratório, pelas sucessivas análises ao longo dos últimos anos. “No atual momento e de modo a cumprir com a legislação em vigor, não nos é possível, por falta de cabimento, assumir encargos relativos ao programa de controlo da água mineral natural do hospital termal, realizado de acordo com as orientações da direção geral da saúde e da direção geral de energia e geologia com periodicidade semanal e que representou em 2011 um encargo de 25.645 euros. Tendo como principal objetivo evitar a suspensão imediata da atividade do hospital termal e sendo este assunto do interesse comum e da população caldense, vimos solicitar o apoio na resolução desta questão, nomeadamente na assunção dos encargos resultantes da realização das referidas análises, cujo valor para 2012 se estima entre os 15 e os 18 mil euros e que por falta de cabimento não podemos assumir”, lê-se no documento intitulado de “pedido de colaboração”, assinado por Carlos Sá, responsável pelo CHON. Este assunto e o facto do presidente da câmara pretender que seja o Montepio a gerir o hospital termal, levou a uma troca de palavras mais acesa e com insultos pelo meio, entre Fernando Costa e Jorge Sobral. “O senhor é um insinuador. Ninguém está contra o Montepio. Nós queremos que fique no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O senhor é um mentiroso. Está a mentir na nossa presença. Eu sou a favor do Montepio e não estou a favor dos interesses que o senhor está aqui defender. O senhor ao estar a aceitar que o Montepio fique com o hospital é porque está a aceitar que o termal saia do SNS. Essa é a realidade. Nós defendemos até ao fim que o termal fique no SNS. Isso é malabarismo”, disse Jorge Sobral, deputado do PS. “Vocês não querem que seja o Montepio. Sempre que falo disto, vocês estão sempre contra o Montepio. O Montepio foi o único a apresentar uma proposta há dois anos. Se o hospital não ficar no SNS, o Montepio é uma boa entidade”, declarou Fernando Costa. Depois desta troca de palavras, o presidente da câmara garantiu aos jornalistas que a autarquia está disponível a ajudar e a pagar as análises e ainda contribuir com um subsídio de 50 mil euros por ano, através de um protocolo entre a Liga de Amigos do centro hospitalar, para análises e pequenas obras, para não prejudicar o funcionamento do hospital termal. “Jamais aceitaria que o hospital fechasse por não ter dinheiro para pagar as análises. O hospital deve 42 mil euros. Quando me disseram que o termal podia fechar por causa da falta de dinheiro para as análises eu disse que se fosse preciso, pagava pessoalmente as análises. Estão em causa cerca de 1500 euros por mês. Em reunião de câmara aprovou-se pagar as análises. Vamos pagar as próximas análises, mas queremos uma explicação por parte do ministério e da administração do CHON, porque não deve fechar o hospital por falta de análises”, afirmou. Fernando Costa garantiu ainda que vai fazer um movimento para arranjar dinheiro para pagar as análises. “Já falei com os amigos do centro hospitalar, que se mostraram disponíveis para colaborar neste objetivo. Ou recebem um subsídio da câmara, ou os amigos hão de encontrar a solução para este problema. Não me parece que seja a justificação para o hospital encerrar. Eu acho que isto é tudo muito estranho. É estranho não haver cabimentação de verba para as análises. O senhor administrador diz que tem 42 mil euros para pagar ao Instituto Superior Técnico. O instituto quer ficar com a garantia de que as análises sejam pagas e diz que sem haver pagamento não faz mais análises e consequentemente o hospital não pode funcionar sem haver as análises semanais”, manifestou o autarca. Segundo o presidente da câmara toda esta situação “é absurda e está pouco explicada”, frisando que “jamais a câmara vai deixar o hospital encerrar por falta de verbas destas”. “Aparentemente é uma verba irrisória, mas também já começa a faltar dinheiro para outras coisas que também são irrisórias. Cada despesa pequena parece irrisória, mas num orçamento de milhões, em que tem 50 milhões atrasados para pagar e que os fornecedores dos principais medicamentos ameaçam, se não forem pagos, que não fornecem, percebe-se que o hospital está numa situação complicadíssima. Uma pessoa à frente de uma instituição com 50 milhões para pagar, com os fornecedores a ameaçar, é caso para perguntar para que lado é que se há de virar. Bem ou mal, as dívidas já baixaram dez milhões, mas é errado elogiar o administrador que fez baixar o passivo”, disse. Contactada pela agência Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) não admitiu a falta de verbas para as análises, mas assumiu a intenção de estabelecer um protocolo para “coparticipação na manutenção da atividade do hospital”, por ser “um serviço que está fora dos cuidados de saúde tradicionais prestados pelos hospitais”. Entretanto, Delfim Azevedo, presidente da concelhia do PS e vereador na autarquia, pede a demissão de Carlos Sá por considerar esta situação “um ultraje não apenas às Caldas da Rainha, mas ao país”. “Só a ignorância pode admitir que estamos na presença de um espaço que tanto pode estar fechado, como aberto, pretendendo-se dessa maneira apagar a história e liquidar as suas competências. Quem age dessa maneira não pode continuar a decidir sobre o futuro dessa instituição, porque assim está a condicionar negativa e irremediavelmente o futuro e a sustentabilidade deste concelho e desta região oeste norte, e se não se demitir deve ser demitido”, sustentou. Segundo a ARSLVT, o protocolo insere-se “na estratégia que tem vindo a ser adotada pelo CHON de canalizar recursos para as áreas de atuação prioritárias”, como o serviço de urgência, o serviço médico-cirúrgico, especialidades médicas e o internamento, e procurar “alternativas diversas para o cofinanciamento, como sucede em inúmeros casos no estrangeiro”. A ARSLVT alegou que o CHON “tem ao serviço da população caldense um conjunto de áreas de lazer e infraestruturas que são utilizadas pela população”, considerando fazer sentido que outras instituições “nomeadamente as autarquias, possam também participar” nos custos das mesmas. Quanto ao parque e à mata, Fernando Costa indicou que o conselho de administração não tem condições para renovar contratos que estão assinados até ao final de março. “Está a negociar se há redução de custos e se eles prolongam os contratos. Foi apresentada à câmara esta situação de que não há dinheiro por parte do Ministério da Saúde para continuar a tratar dos pavilhões e do parque. Eu pus como condição que fique garantido que a câmara se possa candidatar a fundos comunitários para recuperar o parque e os pavilhões do parque. Apresentei esta intenção ao senhor ministro. Esteve aqui o responsável do programa do Provere, onde se estudou uma candidatura. Não quero aceitar os pavilhões do parque e a mata sem ter a certeza que vamos ter verbas comunitárias para requalificar o espaço. Por aquilo que me disseram há ótimas condições para que a câmara se possa candidatar, porque há milhões de verbas nos fundos comunitários que não estão a ser utilizados, e é fácil a câmara ir buscar, pagando a comparticipação nacional de 15 por cento. A câmara pode assumir obras entre os cinco e os sete milhões de euros porque temos dinheiro para pagar os 15 por cento”, explicou. Com esta parceria, o autarca poderá concretizar um dos seus sonhos que é construir um parque de esculturas no parque e alargar o museu da cerâmica para o parque D. Carlos I. Carlos Barroso
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