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PSP não revela processo disciplinar a agentes que usaram máscara no carro patrulha

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A direção nacional da PSP não diz qual o castigo aplicado aos agentes que usaram máscaras na viatura de patrulha, alegadamente devido a maus cheiros, e também não diz que tipo de processo está a decorrer na divisão das Caldas para dois agentes que seguiram ordens que se vieram a verificar erradas na passagem de […]
PSP não revela processo disciplinar a agentes que usaram máscara no carro patrulha

A direção nacional da PSP não diz qual o castigo aplicado aos agentes que usaram máscaras na viatura de patrulha, alegadamente devido a maus cheiros, e também não diz que tipo de processo está a decorrer na divisão das Caldas para dois agentes que seguiram ordens que se vieram a verificar erradas na passagem de licenças para uso e porte de arma. A PSP de Leiria refutou responder, tendo sido um oficial das relações públicas da direção nacional a esclarecer que ambos os processos disciplinares instaurados “encontram-se ainda em curso, sendo por isso a sua natureza reservada e confidencial”. Sabe no entanto o JORNAL das CALDAS que aos dois agentes que usaram máscara foi proposto a suspensão de serviço por dois meses, situação que ambos recorreram. Já os dois agentes da seção de armas seguiam normas impostas, mas por ter havido uma reclamação, ter-se-á chegado à conclusão que todas as licenças de uso e porte de arma estavam a ser passadas de forma ilegal. O presidente do sindicato da polícia, a ASPP/PSP não conseguiu, mesmo com delegados sindicais nas Caldas, confirmar o número de processos disciplinares em curso, porque, disse Paulo Rodrigues, “os processos só são divulgados na instituição após a conclusão do processo e ao visado caso seja aplicada pena disciplinar. Não consegui apurar em concreto e de forma especifica o teor dos processos, nem o número existente, tendo em conta, segundo a PSP, o caráter reservado e confidencial desta matéria, até à sua conclusão. Foi-me no entanto transmitido que a grande maioria não eram considerados graves”. O presidente do ASPP esclareceu que os dois agentes que usaram máscara no carro de patrulha “têm ao dispor, se assim entenderem, um advogado para os acompanhar. O sindicado por sua vez tem um representante local que acompanha e presta todo o apoio nessa matéria aos associados”. “A ASPP/PSP tem consciência que a legislação e as regras da PSP são para cumprir e que quem não cumpre tem de ser responsabilizado e isso tem de acontecer em todos os postos e categorias, desde o agente ao próprio diretor nacional. No entanto, tem alertado as entidades competentes para a importância de fazer uma gestão mais equilibrada apostando no diálogo e só em último recurso recorrer às sanções disciplinares”, sustentou. Paulo Rodrigues adiantou ainda que muitos agentes das Caldas estão a pedir a pré-reforma, “por desmotivação devido ao constante corte de direitos, às injustiças perpetradas pelos últimos governos e pela própria instituição, à instabilidade que se vive pela falta de respostas, ao desgaste rápido, tanto físico como psíquico provocado pela exigência da profissão. O ambiente que se tem vivido nos últimos anos na instituição,  provocado pelas políticas que têm sido impostas aos polícias, criaram um sentimento de revolta, de desilusão e de desagrado nos profissionais, o que leva a que muitos, quando têm a oportunidade, saiam para outras Instituições e aqueles que reúnem os requisitos para abandonar a PSP o façam de imediato”. Entretanto, a direção nacional da PSP revelou que a divisão das Caldas recebeu 21 novos agentes que foram distribuídos pelas “subunidades das Caldas da Rainha, Peniche, Alcobaça e Nazaré, estando a desempenhar funções de manutenção da ordem e da tranquilidade públicas”. A esquadra das Caldas foi reforçada com nove elementos. Salvaguardou ainda que “no ano de 2011 não foram distribuídas viaturas novas à Divisão das Caldas da Rainha, pois a mesma já foi reforçada nos anos de 2010, 2009 e em 2008”. Contudo, o JORNAL das CALDAS apanhou um agente a fazer de motorista ao seu comandante da divisão, numa nova viatura descaraterizada, durante uma cerimónia na Escola de Sargentos do Exército. Outra das novas viaturas que só começou a ser vista nas Caldas é um carro patrulha que esteve na garagem até à cimeira da Nato em 2010, mas que começou a patrulhar as ruas intensamente em 2011. Já Paulo Rodrigues, apesar de não saber em concreto destas situações, considera que as viaturas “devem ser utilizadas de forma legitima e em proveito do serviço público, caso contrário, qualquer utilização indevida deverá ser denunciada às entidades competentes. Também é verdade que no atual contexto ao nível da criminalidade e com o número muitíssimo reduzido de viaturas, o serviço operacional, nomeadamente patrulhamento  e investigação criminal, deverá ser prioritário em relação a qualquer outra situação”. O presidente do sindicato lembra que a legislação prevê que “a determinados cargos ou serviços específicos seja atribuída viatura do Estado. No entanto, existem regras para a sua utilização”. A direção nacional referiu-se ainda à não operacionalidade do rebocador da divisão das Caldas uma vez que a viatura tem estado avariada no sistema hidráulico e por isso foi contratada uma empresa externa para serem feitos os reboques urgentes, ou seja, das multas. Acontece que esse serviço é pago na hora, mas a empresa contratada teve de suspender durante algum tempo porque a PSP tinha ficado com a verba retida, na ordem dos seis mil euros. Segundo a direção nacional, “esta situação foi já regularizada, sendo que a morosidade de todo este processo deu-se pela aplicação da nova legislação que exige parecer prévio vinculativo para a celebração de contratos e aquisição de serviços, à qual a PSP está naturalmente obrigada”. A PSP das Caldas, além do rebocador, terá três viaturas avariadas, sendo uma afeta às brigadas e duas à patrulha, sendo que uma delas possui problemas de travões e não havia dinheiro para as mandar arranjar no início do ano. Carlos Barroso

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