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Comunidade Intermunicipal do Oeste aprova orçamento de 6,8 milhões

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A Assembleia intermunicipal da OesteCim aprovou na passada sexta-feira um orçamento de 6,8 milhões de euros e um plano de actividades que visa sobretudo dar continuidade a projectos iniciados nos últimos dois anos. “O ano de 2012 será de concretização dos objetivos estratégicos estabelecidos em 2010 e sustentados em 2011? afirmou André Macedo, secretário executivo […]

A Assembleia intermunicipal da OesteCim aprovou na passada sexta-feira um orçamento de 6,8 milhões de euros e um plano de actividades que visa sobretudo dar continuidade a projectos iniciados nos últimos dois anos. “O ano de 2012 será de concretização dos objetivos estratégicos estabelecidos em 2010 e sustentados em 2011? afirmou André Macedo, secretário executivo da Oestecim, durante a discussão do orçamento e do plano da Comunidade Intermunicipal do Oeste. Aprovado por unanimidade, o orçamento de 6.814.640 euros vai traduzir-se “na continuidade de uma política rigorosa na gestão da despesa” e numa “aposta contida” em novos projectos como a criação da marca ‘Oeste’ ou a criação de uma “plataforma on-line” que centralize os serviços e informações disponíveis nas 12 autarquias da OesteCim, adiantou André Macedo à Agência Lusa. A par com o desenvolvimento dos novos projectos, a Oestecim está “a fazer um levantamento das competências que está apta a receber do poder central e das autarquias” no âmbito da reforma administrativa, estimando André Macedo que, em 2012 se possam “assumir todas as responsabilidades que têm a ver com a eficiência na administração pública, numa lógica de economias de escala”. Em tempo de crise, a comunidade opta por “uma gestão realista” depois de em 2011 o índice de execução ter sido considerado, por alguns partidos “aquém do expectável” e de, segundo André Macedo, a OesteCim terminar o ano com os municípios a deverem “cerca de 1,5 milhões de euros” relativos à quotização anual e à comparticipação em projectos. “Há autarquias que ainda devem valores relativos a 2007 e outras cuja dívida se agravou nos últimos anos”, admite André Macedo, escusando-se a apontar quais as autarquias com maiores dívidas e sublinhando que a OesteCim está a tentar regularizar a situação dos devedores através de um plano faseado de pagamentos. As quotizações dos municípios são fixadas de acordo com o Fundo do Equilíbrio Financeiro (FEF) e totalizarão, em 2012, 1,2 milhões de euros. A OesteCim é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, correspondendo à Unidade Territorial NUT III.

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