Antes, quando me ensinaram história aprendi que a datação dos factos históricos se referenciava do seguinte modo: a.C. (antes de Cristo) e d.C. (depois de Cristo). Hoje, em Portugal, Grécia e Irlanda temos de registar o modelo de governação: a.T. (antes de Troika) e d.T. (depois de Troika). No ponto 3.4. do Memorando da Troika (tradução portuguesa), está inscrita a seguinte meta: reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão os custos. No ponto 3.5. defende-se a realização de um estudo para identificação da duplicação potencial de actividades e de outras ineficiências entre a administração central, a administração local e serviços da administração central desconcentrados (até 4.º trimestre de 2011). Com base nesta análise, reformar o enquadramento actual para eliminar as ineficiências identificadas (até ao 2º trimestre de 2012). No ponto 3.41. determina-se que com vista a aumentar a eficiência da administração local e racionalizar a utilização de recursos, O Governo submeterá à Assembleia da República uma proposta de lei até ao 4.º trimestre de 2011, para que cada município tenha o dever de apresentar o respectivo plano para atingir o objectivo de redução dos seus cargos dirigentes e unidades administrativas num mínimo de 15% até final de 2012. A OESTCIM (Comunidade intermunicipal do Oeste) integra os seguintes municípios: Arruda dos Vinhos; Bombarral; Caldas da Rainha; Nazaré; Peniche; Sobral de Monte Agraço; Alcobaça; Alenquer; Cadaval; Lourinhã; Óbidos e Torres Vedras. Em face do Tsunami de reengenharia de governação e administração pública central e local plasmado no Memorando da Troika, temos duas atitudes possíveis: ou cumprimos ou rejeitamos. Não há segunda via, senão cumprimos não chega o dinheiro que nos resolve os graves problemas de tesouraria imediatos, a curto e a médio prazo. Quanto ao Oeste e para não inventarmos falsas soluções de pequenos passo, defendo um passo que melhor e garanta a sustentabilidade da região Oeste, a curto prazo e no futuro. Einstein deixou-nos: “Em épocas de crise só a criatividade é superior ao conhecimento”. Agora, depois da Troika (d.T) só nos resta um caminho: sermos muito inteligentes e rápidos para tomarmos as decisões certas para conseguirmos garantir mais qualidade de vida para que as actuais e futuras gerações. É obrigatório que possam desfrutar e beneficiar da nossa visão estratégica, construtora do nosso futuro colectivo. Não pode haver dúvidas, o futuro ou de constrói ou se compromete. Assim, face ao quadro descrito proponho uma reflexão profunda a todos os autarcas e munícipes do Oeste para que se empenhem no desenvolvimento do projecto de agregação dos municípios da OESTCIM em 2 Centros Municipais: Oeste Sul (6 concelhos); Oeste Norte (6 concelhos). Pensamos que este o caminho para a construção do nosso futuro colectivo, na região Oeste. Seriam criadas duas centrais logísticas municipais: uma SUL outra Norte. Peter Drucker disse-nos: “Tentar fazer o futuro é altamente arriscado. É menos arriscado, no entanto, do tentar não o fazer”, “Os resultados são obtidos pelo aproveitamento das oportunidades e não pela solução dos problemas. Os recursos precisam de ser destinados às oportunidades e não aos problemas”. O sucesso de uma região depende da compreensão das necessidades e expectativas presentes e futuras dos munícipes e dos visitantes, actuais e potencias, assim como da compreensão e percepção das necessidades e expectativas do país (adaptado da norma ISSO 9001/2000. Não se trata que os municípios actuais percam a sua designação e identidades mas praticar um modelo de governação centralizada para melhorar a sua eficácia e eficiência de gestão que traga evidência de mais – valias, através de economias de escala, para a região e para o país. Com este modelo haveria apenas dois orçamentos municipais: orçamento do Centro Municipal do Oeste Norte e do Centro Municipal do Oeste Sul. Os chineses utilizam dois caracteres para designar a palavra crise: o primeiro significa perigo, o segundo oportunidade. Deixo-vos o seguinte provérbio chinês: uma longa caminhada começa com um passo. Para alguns poucos, autarcas, esta proposta pode parecer uma provocação mas para a grande maioria dos oestinos do Norte e do Sul não o é seguramente. Mas confessem lá, que depois da Troika, que esta parece uma solução estratégica ajustada, que responde aos desígnios do Memorando e aos desafios de Portugal, hoje e até 2020. E pensar eu que o Hospital Oeste Norte se perdeu, para já, por causa de um conflito de interesses de adro de igreja entre dois concelhos. Até dói saber que 250 000 saíram a perder por esta disputa sem quaisquer fundamentos regionais, técnicos ou científicos. Einstein também nos disse: “Não podemos resolver os problemas de hoje com cultura que existia no momento em que foram criados”. O Oeste, a sua população residente e flutuante sairão a ganhar com esta discussão! Pelo menos foi com este pensamento que a estou a divulgar e a promover! José Marques