As Juntas de Freguesia estão preocupadas com o seu futuro, e apesar de defenderem a sua manutenção, acham que o actual modelo deve ser “redefinido”, mesmo se isso implicar reduzir o número de freguesias. “O actual modelo, sobretudo quanto ao número, deve ser redefinido, mas com bom senso”, manifestou Laura Esperança, coordenadora da Delegação Distrital de Leiria da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias). “Há um amplo acordo, consenso e adesão à ideia de que as freguesias não podem nem devem ser extintas, isso é um dado adquirido, há uma história e uma mais-valia que os portugueses já interiorizaram como útil e imprescindível”, sublinhou. “O “novo” modelo deve promover a autonomia das freguesias, com competências directas e bem definidas, acompanhadas de verbas para que possamos ter os meios necessários”, sustentou. A delegação realizou o 3º Encontro Distrital de Freguesias do Distrito de Leiria. Das 148 freguesias do distrito de Leiria convocadas, estiveram presentes 126 autarcas. Neste evento foi revelado que “mais de metade das freguesias tem menos de 1000 eleitores e a mais pequena tem 38 eleitores” e que “16% das freguesias recebem menos de 16 mil euros do Orçamento de Estado”. O representante da autarquia de Albergaria dos Doze, em Pombal, informou que estão inseridos numa associação de freguesias. Estão a tentar acabar com as três freguesias e fundir só numa. Frisou o problema das extensões de saúde que ou funcionam mal ou vão fechar. “Esta poderá ser uma forma de resolver o problema, adquirindo área territorial maior”, vincou, apelando a que “não se veja a freguesia como sendo o nosso quintal”. Já para a freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, “é muito melindroso falar em reorganização numa altura de crise”. “A entidade “freguesia” não é muito bem vista pelos governos. A Associação Nacional de Municípios Portugueses nunca nos viu muito bem, mas como alguém que tenta minar as competências das Câmaras”, sublinhou. Esta autarquia não concorda com a extinção das freguesias e defende sim a reestruturação, com um critério que beneficie as freguesias. “Uma pequena freguesia num mundo real é tão importante como uma grande freguesia num grande meio urbano”, fez notar. “A delegação de competências é o primeiro passo para nos subjugar às Câmaras. Deve ser feita a colecta no território da freguesia, e seria o primeiro passo para a independência económica da freguesia. Temos que também saber criar receitas próprias”, comentou ainda o representante de Santo Onofre. O representante da freguesia de Nossa Senhora do Pópulo também é da opinião de “não acabar com as freguesias”, considerando que “unificar freguesias é duvidoso”. Indicando que “as freguesias de hoje têm um grande valor para as populações”, admitiu que “é preciso haver uma reorganização”. Para a freguesia do Olho Marinho, é preciso “rever as transferências de verbas, dado que sem competências fazemos muito do que é obrigação do Estado, e sempre que existe algum dinheiro disponível utilizamo-lo na resolução desses problemas”. A autarquia de Cós afirmou que não se importa que haja união de freguesias, enquanto que a junta de freguesia das Gaeiras, em Óbidos, defendeu “a não extinção das freguesias, mas o seu agrupamento”. A freguesia de Alvorninha, nas Caldas da Rainha, reivindicou “delegações directas e não mais delegações de competências”. Francisco Gomes
Autarquias do distrito admitem “agrupamento de freguesias”
24 de Março, 2011
As Juntas de Freguesia estão preocupadas com o seu futuro, e apesar de defenderem a sua manutenção, acham que o actual modelo deve ser “redefinido”, mesmo se isso implicar reduzir o número de freguesias. “O actual modelo, sobretudo quanto ao número, deve ser redefinido, mas com bom senso”, manifestou Laura Esperança, coordenadora da Delegação Distrital […]
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