O líder do CDS-PP visitou na passada quarta-feira o Externato Cooperativo da Benedita, onde elogiou a cooperativa, fundada em 1964. Paulo Portas desafiou a ministra da Educação a visitar as escolas com contrato de associação para verificar como está “enganada” relativamente aos cortes orçamentais do Estado a estes estabelecimentos de ensino. “Eu desafio a senhora ministra da Educação a vir, se quiser, comigo, visitar os contratos de associação e verificar como está enganada relativamente aos fundamentos da decisão que tomou”, afirmou Paulo Portas. Paulo Portas afirmou que são falsos os fundamentos dados por Isabel Alçada para justificar o corte no financiamento ao ensino particular e cooperativo, referindo que, ao contrário do que afirma a ministra, o corte não é igual para as escolas públicas e com contrato de associação. O líder do CDS-PP desmentiu ainda que o ensino particular e cooperativo se destina a filhos de pais ricos. Para Jorge Esteves de Carvalho, presidente da comissão política concelhia de Alcobaça do CDS/PP, o diploma do Governo, que entrou em vigor no final do mês passado após alterações, “mantém regras que consideramos inaceitáveis”. “O Governo está a asfixiar financeiramente as escolas, particulares e cooperativas, que trabalham por contrato de associação. O CDS-PP entende que estas escolas devem receber do Estado o mesmo financiamento que as oficiais, por três razões principais. Primeiro, porque o Governo não respeita a lei, a qual determina que o financiamento para as escolas que funcionam com contrato de associação tem que ser feito na mesma base em que existe para o ensino oficial. Segundo, porque todas estas escolas estão na rede de oferta pública. Terceiro, porque o Estado pede a estas escolas para prestarem serviço de ensino em zonas onde não há escolas oficiais e têm muitos bons resultados”, manifestou. Segundo o dirigente, “o que o Governo está a pedir a estas escolas é que façam um sacrifício muito superior àquele que o Ministério da Educação está a fazer. O corte nas despesas de funcionamento do Ministério da Educação é de cerca de dez por cento, o corte que o Governo quer impor às escolas com contratos de associação é de mais de 20 por cento”. O CDS-PP apresentou no dia 18 de Janeiro um projecto de resolução na Assembleia da República para que os contratos de associação tenham o mesmo financiamento que as escolas oficiais. Este projecto de resolução visa recomendar ao Governo a alteração dos valores das verbas atribuídas às escolas com contratos de associação estabelecendo como referencial para as turmas com contratos de associação do ensino regular os custos das escolas públicas do ensino regular. O CDS-PP pretende assim a apreciação parlamentar do diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo, exigindo a garantia de que os cortes serão equitativos e justos. “O Externato da Benedita, com cerca de quarenta e sete anos de actividade é o exemplo de sucesso de uma escola com contrato de associação. Está entre as cem melhores escolas a nível nacional e entre as dez do Distrito de Leiria. Com os cortes resultantes do Diploma em vigor, esta Escola mesmo com um orçamento espartano vai passar a acumular défices ano após ano, acabando por fechar”, sustentou Jorge Esteves de Carvalho. Por sua vez, Alfredo Lopes, director pedagógico daquele estabelecimento de ensino, espera ver resolvida esta situação no próximo mês, estando “esperançado que haja uma solução para o problema”. Segundo Alfredo Lopes, no mês de Janeiro, o Externato da Benedita ainda não recebeu qualquer verba do Ministério. O decreto que regula os contratos de associação com o ensino particular e cooperativo prevê um corte que ultrapassa os 18%. O Externato Cooperativo da Benedita conta com cerca de 1250 alunos. Francisco Gomes