O Colégio Rainha D. Leonor (CRDL), do Grupo GPS, está a despedir professores na sequência dos cortes dos apoios do Estado àquele tipo de escolas. No entanto, a Direcção Pedagógica do CRDL garante que apesar da redução orçamental e dos necessários reajustes, a escola não vai fechar. Estas medidas políticas, promulgadas pelo Presidente da República no final do ano, para estabelecimentos privados onde os alunos não pagam propinas e o seu ensino é financiado pelo Estado, contemplam uma redução do financiamento anual por turma de 114 para 80 mil euros. Por estes motivos, o CRDL viu-se forçado a prescindir dos serviços de alguns docentes, sendo obrigado a fazer nova reestruturação do horário de alguns dos alunos. Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, Tânia Galeão, adjunta da direcção do Colégio, garante que apesar da redução orçamental aprovada e dos necessários reajustes, o valor de financiamento por turma definido permite que “o Colégio mantenha o seu normal funcionamento”. Segundo esta responsável, os cortes financeiros, à semelhança do que acontecerá no ensino público e de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010, “implicarão a redução de despesas com pessoal; redução das ajudas de custo; redução de horas extraordinárias; eliminação da área de projecto no 12.º ano (área não disciplinar correspondente a quatro tempos lectivos), com efeitos a partir do ano lectivo de 2011 -2012; alterações curriculares (eliminação da área de projecto e do estudo acompanhado); redução das horas de da componente lectiva para o desempenho de cargos, projectos e actividades por docentes”. Apesar das dificuldades que os cortes financeiros poderão impor, a adjunta da direcção do Colégio diz que “em caso algum, colocarão em causa o percurso formativo dos alunos nas diferentes actividades, pelo que os cortes não irão inviabilizar a continuidade do Colégio nem tão pouco alterarão os moldes em que este sempre se organizou”. Com os novos diplomas ficou também estabelecido que no próximo ano lectivo (2011/2012), a renovação dos contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes. Em relação à renovação contratual do CRDL, Tânia Galeão lembrou que “a necessidade do Colégio surgiu recentemente e precisamente com base nesta insuficiência”. Adiantou ainda que “o Colégio sempre estruturou as suas turmas de acordo com as necessidades da rede pública de ensino, para além disso, a estabilidade das condições oferecidas aos alunos encontra-se assegurada uma vez que, em caso algum, o financiamento deixará de ser assegurado até à conclusão do respectivo ciclo de ensino, conforme dispõe a legislação aprovada”. Segundo esta docente, as decisões apresentadas e promulgadas no referido decreto têm consequências idênticas para todas as escolas, pelo que, apesar das implicações que as mesmas acarretam, “o Grupo GPS tem procurado reagir de forma ponderada, sensata e realista, à semelhança das restantes escolas do país”. Marlene Sousa