A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha votou favoravelmente um parecer em que diz que não há bullying no concelho das Caldas. Miguel Goulão, na qualidade de coordenador da segunda comissão, leu o documento, que foi aprovado por unanimidade, e que diz que não há situações de bullying, mas recomenda “melhor atenção sobre o presente parecer ao conselho municipal de educação, visto ser o órgão representativo da comunidade educativa caldense e dos eleitos municipais para acompanhamento, debate e propostas de medidas sobre estas temáticas e ainda uma atenção particular ao apoio ao desenvolvimento de projectos de competências sociais na área da violência e da integração social”. Depois de ouvidas entidades da comunidade educativa e da sociedade civil caldense, directores de escolas e agrupamentos escolares, presidente da CPCJ, representantes dos sindicatos de professores da região centro e da grande Lisboa, representantes do STAL e do SINTAP, responsáveis da PSP, GNR, representantes das associações de pais da escola secundária Raul Proença e da EBI Stº Onofre e representante da associação de estudantes da escola secundária Raul Proença, a 2ª comissão da Assembleia Municipal concluiu que “apesar da falta de objectividade no domínio da informação transmitida pelas diferentes entidades, o bullying tem pouco significado como facto ocorrido nas escolas do concelho”. “Existe uma preocupação generalizada pelo aumento dos sinais de “incivilidade” vivenciados na comunidade escolar, sobretudo nas transições do 1º para 2º ciclos e do 2º para 3º ciclos de escolaridade. Existe igualmente uma preocupação pelo impacto da utilização das novas tecnologias e a utilização massiva de imagens a partir das vivências em sala de aula e em momentos de convívio. Também é manifesta alguma preocupação pela necessidade de reforço de medidas de vigilância e prevenção geral nas envolventes das escolas e por isso é recomendável aprofundar a obtenção de informação e de auscultação de todos os envolvidos na comunidade educativa – alunos, professores, assistentes técnicos e operacionais e encarregados de educação – incluindo a elaboração de inquéritos de opinião e de estudos científicos sobre as temáticas do bullying e da indisciplina e manter a vigilância e as atitudes preventivas generalizadas no quadro destas temáticas”, lê-se no parecer. Para além destas conclusões, a segundo comissão “constatou com satisfação a atenção preventiva dada pelas diferentes escolas a esta temática, tomando medidas como a criação de equipas de avaliação interna e de equipas de mediação disciplinar ou de gestão de conflitos, a atenção redobrada em casos específicos de violência ou indisciplina escolar, a realização de sessões de sensibilização sobre bullying, a realização de questionários sobre a qualidade do ambiente e das relações em meio escolar, o desfasamento de horários dos intervalos entre os diferentes ciclos de escolaridade (em escolas que abrangem diferentes ciclos de escolaridade), medidas estas que entende como “boas práticas”, as quais deveriam ser replicadas nas diferentes escolas do concelho (adaptadas a cada realidade escolar e em função das suas especificidades) e com uma componente de aplicação regular ao longo do ano lectivo e em todos os anos lectivos”. Miguel Goulão leu ainda que a comissão “considera importante a presença e a actuação das forças de segurança na envolvente escolar como manifestação de uma atitude preventiva generalizada e dissuasora de actos de “incivilidade” e / ou de violência”. Carlos Barroso