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Dívidas da Câmara das Caldas subiram para 15 milhões de euros

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Em ano de crise e com o horizonte a prolongar este sintoma, os políticos caldenses andam também preocupados com a falta de pagamento das senhas de presença da Assembleia Municipal, com o gasto em festas por parte da autarquia, mas também com as dívidas da edilidade que passaram de seis milhões para quinze milhões de […]

Em ano de crise e com o horizonte a prolongar este sintoma, os políticos caldenses andam também preocupados com a falta de pagamento das senhas de presença da Assembleia Municipal, com o gasto em festas por parte da autarquia, mas também com as dívidas da edilidade que passaram de seis milhões para quinze milhões de euros. Antes destes assuntos terem sido debatidos, na informação da autarquia, o presidente da Câmara, Fernando Costa, pediu aos deputados municipais para serem mais céleres na discussão porque desta forma pouparão mais dinheiro aos cofres municipais com a realização de menos plenários. “Espero que seja uma assembleia que reúna o menos vezes possível devido às questões financeiras, mas que também seja o mais produtiva possível para boa eficiência do concelho”, disse Fernando Costa. Este apelo parece não ter sortido efeito já que a Assembleia voltou-se a reunir oito dias depois quando na verdade e como normalmente acontece, é de quinze em quinze dias. Quem começou por levantar a lebre sobre os dinheiros foi o deputado do Bloco de Esquerda, Fernando Rocha, que lembrou a percepção de recebimento de honorários do presidente da Câmara como administrador da empresa Águas do Oeste. O bloquista voltou a questionar sobre a legalidade deste acto e se o presidente da Câmara já entregou o dinheiro que recebeu. Fernando Costa não só explicou que não recebeu dinheiro durante algum tempo, altura em que a Câmara tinha litígio com a empresa, como agora vem dizer que não recebe, mas pondera vir a pedir o dinheiro que na altura lhe era devido e que não quis receber. “O assunto está esclarecido, por despacho da Procuradoria-Geral da República. Fui e sou administrador da Águas do Oeste há seis anos. Durante os primeiros quatro recusei-me a receber a remuneração porque durante esse tempo estava a Câmara das Caldas em litígio com as Águas do Oeste e enquanto o assunto não esteve resolvido nunca recebi nada. A partir daí passei a receber. Mas saiu um despacho esclarecedor de que as remunerações até Outubro de 2009 eram legais. O mesmo despacho diz que a partir de Outubro os presidentes de Câmara em órgãos supra municipais e SA passam a deixar de receber”, disse, esclarecendo que “agora vou pedir à Águas do Oeste, e porque tenho direito a isso, às remunerações dos quatro anos que não recebi. Foi uma remuneração que tinha direito e não recebi”. De baterias apontadas o deputado do Bloco de Esquerda voltou-se desta vez para os presidentes de Junta de Nossa Senhora do Pópulo e de Santo Onofre, acusando-os de receberem senhas quando não deviam. O primeiro a defender-se foi Abílio Camacho que lamentou “profundamente que alguns deputados desta assembleia alimentem uma calúnia que está a passar no jornal. Como é possível que pessoas na rua digam que eu recebi 100 mil euros de senhas de presença. Como é possível os deputados desta casa aceitarem coisas destas”, disse, esclarecendo que “entre senhas de presença na assembleia e comissões recebi 9.200 euros”. No entender de Abílio Camacho as difamações “são cobardes”, porque as pessoas “escondem-se atrás de partidos e de jornais e não têm coragem de vir à Assembleia dizer isso”. Por seu lado Vasco Oliveira começou por dizer que é “um homem de bem e sério”, esclarecendo que “já não recebo senhas de presença desde o último trimestre de 2009 e estou cá sempre”. No entender de Vasco Oliveira, estas denúncias “roça a matéria jurídica porque são falsidades e mentiras”. Para tentar esclarecer o assunto, Luís Ribeiro, na qualidade de presidente da mesa da Assembleia Municipal, lembrou que as afirmações no jornal tinham intuito partidário. “Hoje fiquei com a noção que é uma questão política”, disse, esclarecendo que “quem decidiu suspender o pagamento das senhas foi o presidente da assembleia. Suspendi e continua suspenso até ter certeza se o pagamento é, ou não, legal. Não respondo nos jornais, sobretudo a pessoas que não conheço, e que têm o intuito de ofender a honra e dignidade das pessoas”. Também Fernando Costa defendeu os autarcas, reconhecendo que as afirmações no jornal são “uma injúria”. “Os presidentes de Junta estão de boa fé e o Município ao pagar está de boa fé. Gostaria que o assunto fosse tratado ao nível da Lei. É um assunto delicado, mas a boa fé e o bom nome das pessoas não pode ser posto em causa”, declarou. Quanto à divida da Câmara, Fernando Costa declarou que o montante da divida de um ano para o outro rondava os seis milhões de euros, actualmente “passámos de 2009 para 2010 com 15 milhões de euros de divida bancária e não bancária”. O autarca explicou que o montante extraordinário de divida municipal “é originado pela construção dos Centros Escolares, Lares de Terceira Idade e um conjunto de obras”. Fernando Costa referiu que está “a fazer um esforço para não aumentar o passivo”, afirmando que a dívida neste momento “é de 1,4 milhões de euros a empreiteiros, 4 milhões a fornecedores, onde se englobam as Juntas de Freguesia, e à banca, a médio e longo prazo, pouco mais de seis milhões”. O presidente  explicou que em 2008 a Câmara recebeu 7 milhões de euros de IMT – Imposto Municipal de Transacção de Imóveis, mas em 2009 só recebeu cerca de dois milhões, esperando que em 2010 apenas vá receber cerca de 1,5 milhões. “Estamos a fazer um esforço terrível para não cair em derrapagem e por isso há um esforço muito grande em cortar no que não é necessário para que o município não seja daqueles que vá à falência”, afirmou.   Carlos Barroso

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