O Bloco de Esquerda visitou na semana passada várias explorações agrícolas afectadas pelas intempéries que se fizeram sentir nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2009 na região Oeste, tendo constatado que “são muitos os produtores que ainda não receberam qualquer verba das medidas de apoio extraordinárias lançadas pelo Governo para fazer face aos estragos e prejuízos causados nas explorações agrícolas”. As candidaturas no âmbito da acção 1.5.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PRODER, com financiamento a fundo perdido até 50% e comparticipação pública máxima de 75%, tiveram de ser apresentadas até dia 18 de Janeiro deste ano, com a promessa do Ministro da Agricultura de que as verbas seriam pagas até ao final de Março. “Ora, em meados de Setembro, existem muitos produtores, como os que visitámos, que, apesar de já terem contratos assinados desde Fevereiro, ainda não receberam quaisquer verbas”, sustentam os deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa. “Algumas das razões apresentadas prendem-se com atrasos de resposta dos serviços do Ministério e da existência de processos burocráticos inaceitáveis”, fazem notar, indicando que “informações do próprio Ministério revelam que apenas 33% das ajudas aprovadas pelo Governo aos agricultores do Oeste foram encaminhadas, continuando perto de 10 milhões de euros a aguardar pedidos de pagamento dos agricultores”. O Bloco de Esquerda exige que o Governo aplique as recomendações da Assembleia da República para responder às situações de endividamento e descapitalização dos produtores, permitindo agilizar os pagamentos devidos pelas intempéries. Num requerimento dirigido ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, os deputados questionam como é que o Ministério justifica o atraso de meses no pagamento dos pedidos de apoio aprovados no âmbito das compensações aos produtores do Oeste e como vai agilizar os processos para que os pagamentos sejam efectuados sem mais demoras.   Francisco Gomes