Quase quinze dias após a confirmação de Telmo Faria sobre o projecto de videovigilância para a Vila de Óbidos o assunto veio de novo à ordem do dia, com o Ministro da Administração Interna a falar do assunto e a confirmar a intenção do autarca de Óbidos. Em conferência de imprensa, no Porto, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerou que os sistemas de videovigilância instalados na zona da Ribeira daquela cidade, no Santuário de Fátima e na baixa de Coimbra deram “bons resultados”. Rui Pereira disse que, por isso, o Ministério da Administração Interna “vai continuar a apostar” na videovigilância e anunciou que foi dada autorização pela Comissão Nacional de Protecção de Dados para a instalação de um sistema no Bairro Alto, em Lisboa, e que estão em preparação projectos para Portimão, Setúbal, Óbidos e Amadora, “entre outras localidades”. Recorde-se que Telmo Faria confirmou após as declarações da secretária de Estado da Administração Interna que o Município de Óbidos está a desenvolver um projecto de videovigilância para o Centro Histórico e parques de estacionamento com o objectivo de reforçar a segurança dos moradores, turistas e património. Para o autarca este projecto ainda embrionário e que está a ser desenvolvido pela GNR, “servirá para que os residentes, agentes económicos e turistas possam sentir que o centro Histórico de Óbidos é um espaço que respeita todas as questões da Lei, mas também confere todas as questões de segurança”. O presidente da Câmara lembrou que “o país tem vivido um surto de criminalidade em zonas com pessoas e que a nós nos preocupa. Nós atraímos pessoas e onde há pessoas há pequena criminalidade com furtos de esticão, em comércio e nas viaturas. O que queremos é defender os bens, pessoas e proteger o património de Óbidos que é de Portugal”, disse. A área de abrangência e o número e localização das câmaras a instalar está actualmente a ser estudada pelo comando distrital de Leiria da GNR, para que a autarquia possa avançar com o projecto que terá que ser aprovado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e obter autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Também a Câmara das Caldas há muito pretende implementar a videovigilância pelo que o vereador do comercio e novas tecnologias, Hugo Oliveira, pondera voltar a apresentar o projecto ao governo. “Desde que haja da parte do Governo abertura, financiamento e autorizações da CNPD a Câmara das Caldas volta ao projecto da videovigilância. Vamos contactar o MAI para perceber a nova estratégia do Governo nesta matéria”, disse Hugo Oliveira. O vereador lembrou que este projecto, dos primeiros a ser pedido a nível nacional, juntamente com Lisboa e Porto, passou para o contrato local de segurança e tem andado sob negociação com o Governo Civil de Leiria, o organismo que tem vindo a ser mediador. “Temos estado no Governo Civil a tentar avançar com o contrato local de segurança, mas inicialmente falamos da instalação das câmaras para videovigilância e o Governo não está a comparticipar nenhum destes projectos. Além disso a CNPD tem vindo a chumbar os projectos. Nós voltamos novamente atrás neste projecto e estamos novamente na fase do diagnóstico, mas se o Governo voltar a indicar a videovigilância, nós temos de perceber o financiamento”, explicou. Carlos Barroso