A Comissão de Ambiente da Assembleia da República vai discutir a situação da Lagoa de Óbidos no dia 6 de Abril. Será um dos pontos da ordem de trabalhos com a presença da ministra do Ambiente. Já no passado dia 24 a deputada do PSD eleita pelo distrito de Leiria, Maria da Conceição Pereira, igualmente vereadora na Câmara das Caldas da Rainha, fez uma intervenção sobre a Lagoa, chamando a atenção para o facto de ter vindo ao longo dos tempos a diminuir a sua dimensão e estar perante “um sério risco de desaparecimento devido ao assoreamento que tem vindo a sofrer sem que se proceda a qualquer dragagem desde o ano de 2003, independentemente de inúmeros estudos e promessas”. “A Lagoa de Óbidos, para além de ser um pólo importantíssimo de atractividade turística é um factor de vital importância para a vida económica de muitas famílias. Mas, caso a Lagoa não seja dragada e simultaneamente realizadas as obras de intervenção na zona da embocadura corre-se um sério risco de todo aquele espaço lagunar se tornar numa zona pantanosa”, alertou. “Para além do grave assoreamento da Lagoa, as intempéries dos últimos tempos têm agravado a situação colocando a descoberto o emissário submarino que transporta para o alto mar as águas residuais da cidade das Caldas da Rainha, da vila da Foz do Arelho e cerca de 70% dos concelhos de Óbidos, Bombarral e Cadaval. A destruição do referido emissário, independentemente do tratamento secundário tratado nas ETAR’s interromperia o referido transporte e passaria a despejar todas as águas residuais na Lagoa de Óbidos”, sublinhou. “A acontecer tal situação poder-se-ia considerar um gravíssimo desastre ecológico com a destruição das diferentes espécies piscícolas que habitam na Lagoa e que são o sustento de muitas famílias”, referiu A deputada indicou que por outro lado a praia da Foz do Arelho tem vindo a verificar, desde o passado ano, um avanço crescente do mar sobre a praia, colocando grande parte da areia da praia dentro da Lagoa e pondo em risco a existência da própria praia – que já sofreu uma drástica redução – bem como muitos dos equipamentos de apoio. “Perante a grave situação, e o alerta dos autarcas da região e da população em geral, a Águas do Oeste, com a superintendência do INAG e LNEC, iniciaram a colocação de sacos de areia para protegerem o exutor submarino e posteriormente a construção de um pequeno esporão. Desde logo tal se mostrou insuficiente, pelo que foi solicitado ao Ministério do Ambiente uma intervenção mais profunda com uma dragagem no final de Abril a fim de recolocar a “Aberta” mais a Sul, criando um canal de circulação e criando condições em termos de areal e de segurança para que a praia da Foz do Arelho possa receber os seus milhares de visitantes no próximo Verão”, explicou Maria da Conceição. A deputada revelou que interpelou a Ministra do Ambiente no sentido de realizar uma visita de trabalho à Lagoa de Óbidos com os autarcas e entidades responsáveis pela Lagoa. “A deslocação foi efectivamente realizada, mas sem dar conhecimento aos autarcas da região apenas na companhia do senhor Governador Civil. Disse tratar-se de uma visita particular, mas acompanhada do Governador Civil é difícil aceitar tal explicação”, comentou. De acordo com a deputada, após essa visita realizou-se uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos, liderada pelo Governador Civil. “Contrariamente ao que tinha sido inicialmente prometido, já não se prevê qualquer dragagem no final de Abril mas sim a abertura de uma nova “aberta” com recurso a meios mecânicos e a colocação de cerca de 60 mil metros cúbicos de areia a cobrir o esporão entretanto construído. Esta proposta foi uma verdadeira desilusão pois, desta forma, nada garante que a “Aberta” não volte a fechar e quanto à praia da Foz do Arelho, onde são necessários 200 a 300 mil metros cúbicos de areia tudo fica comprometido”, manifestou a deputada das Caldas da Rainha. Maria da Conceição disse ainda que “Ricardo Pires, assessor do Ministério do Ambiente, referiu que o INAG está disponível para ‘ir buscar areia a outros pontos da costa’”. Para a social-democrata, “estas afirmações só podem ser uma brincadeira e uma falta de conhecimento, pois com tanta areia na Lagoa ninguém acredita em tal proposta. Certamente é mais barato realizar a dragagem prometida do que ir buscar areia a qualquer outro local”. “Refere ainda o INAG que a dragagem não se pode realizar por falta de um Estudo de Impacte Ambiental que garanta a qualidade das areias. Isto, também, não se entende. Existe um Estudo de Impacte Ambiental que vai sustentar a abertura do concurso público para a realização de dragagens no final do ano, e esse mesmo estudo já não serve para esta dragagem? Isto é incompreensível. Só é comparável com uma telenovela e de má qualidade”, exclamou. Maria da Conceição lembrou que o Partido Socialista na campanha para as eleições legislativas e o Primeiro-ministro nas compensações ao Oeste “prometeram tudo para o Distrito, nomeadamente a requalificação da Lagoa de Óbidos, mas rapidamente esqueceram”. Na sua intervenção no plenário, a deputada do PSD apelou à Ministra do Ambiente para que tome as decisões necessárias para que rapidamente se realizem as dragagens prometidas e se prepare a praia da Foz do Arelho com condições de segurança e de areal, para a próxima época balnear. Francisco Gomes
Maria da Conceição faz intervenção sobre a Lagoa na Assembleia da República
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