Caldense coordena seminário sobre imigração e exclusão habitacional Teve lugar em Julho, no Centro Cultural Calouste Gulbenkian em Paris, uma jornada de estudos dedicada ao tema “migrações e habitação: desafios demográficos, desafios para a inclusão”, a qual teve como coordenador científico o caldense Paulo Eurico Variz, que é docente na Universidade Católica Portuguesa e Subdirector-Geral das Actividades Económicas. O Jornal das Caldas entrevistou-o sobre a iniciativa JC: Como surgiu a ideia de organizar este evento? PV: à margem de uma iniciativa da Presidência Portuguesa da União Europeia em 2007, precisamente na dependência parisiense da Fundação Gulbenkian, o responsável pelo centro desafiou-me a apresentar um projecto científico a ser ali desenvolvido. A Fundação tem um largo interesse pelo tema das migrações. Eu tenho acompanhado mais de próximo a problemática dos sem-abrigo. Discutir em Paris o tema “migrações e habitação” resultou então do cruzamento desses interesses. Ainda por cima, Paris e seus arredores acolheram uma enorme população migrante portuguesa… JC: E qual a relevância, na Europa, deste problema? PV: Os imigrantes enfrentam um duplo risco de exclusão social e habitacional em resultado dos menores rendimentos e do risco de discriminação, como também de vido a outros factores como o seu estatuto perante a lei. Por isso enfrentam uma maior probabilidade de ocupar as casas piores, ou de terem de viver sem tecto durante um certo período. E se não dominam a língua e não têm afinidades históricas ou culturais, a precariedade residencial poderá ser ainda mais extrema. JC: E qual a relevância, na Europa, deste problema? PV: A relevância é grande porque existe uma necessidade de uma acção concertada entre os vários Estados Membros, sob pena de varrermos o problema dos imigrantes indocumentados uns para cima dos outros. Há directivas comunitárias que nos vinculam ao princípio de igual tratamento entre pessoas, independentemente da sua origem racial ou étnica. Para além disso, é da troca de experiências com outros países que aprendemos a melhor agir e prevenir os riscos de exclusão habitacional. JC: Foi por isso que contaram com peritos de diversos países na iniciativa? PV: Precisamente. Contámos com especialistas de Portugal, França e Reino Unido, diversos dos quais estão inseridos em redes europeias, por isso conhecendo a realidade de outros países além do seu. Procurámos fazer com que o painel de intervenientes fosse o mais variado possível, para juntar pessoas com diferentes experiências e linguagens a interagir entre si. Contámos com académicos, economistas e demógrafos. Tivemos um deputado à Assembleia Nacional Francesa que preparou políticas para resolver este problema. Contámos também com pessoas que trabalham diariamente junto dos sem-abrigo ou das populações que ocupam casas e terrenos. Todos com perspectivas muito diferentes e complementares. A assistência era igualmente variada. JC: E Portugal? PV: Portugal tem muito a aprender dos países que têm respostas muito bem pensadas para fazer face ao problema da habitação das populações migrantes. Na véspera da iniciativa pude visitar um acampamento de pessoas nómadas e ver como é possível conceber espaços onde estas populações podem viver em harmonia e com condições de salubridade – uma solução muito melhor do que “engaiolá-los” em habitação social de má qualidade, por exemplo. Por outro lado, Portugal também pode dar bons exemplos aos outros países: alguns dos nossos serviços de acolhimento dos sem-abrigo contam com tradutores Português-Russo, o que ajuda a quebrar a barreira da língua. Mas é clara a falta de debate público sobre estas questões em todo o território Português. É que também temos os nossos imigrantes indocumentados a viver em condições muito precárias. E o problema não se limita aos grandes centros urbanos…