Q

Remoção de outdoor motiva queixas do PS

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
A retirada de um outdoor destinado à afixação de propaganda política, com cerca de 8x3metros, instalado junto da rotunda dos Arrifes (à saída da A8), em Óbidos, motivou a indignação do PS, que se queixa que a medida camarária “pode configurar o crime de dano, de abuso de poder e de destruição de propaganda eleitoral”. […]
Remoção de outdoor motiva queixas do PS

A retirada de um outdoor destinado à afixação de propaganda política, com cerca de 8x3metros, instalado junto da rotunda dos Arrifes (à saída da A8), em Óbidos, motivou a indignação do PS, que se queixa que a medida camarária “pode configurar o crime de dano, de abuso de poder e de destruição de propaganda eleitoral”. A Câmara responde que tomou a medida “dentro da lei”. No passado dia 12, os funcionários da Câmara retiraram o outdoor. Nos termos da legislação em vigor pode ser condicionada “a afixação ou instalação de toldos, de tabuletas, de letreiros, de anúncios ou de cartazes, qualquer que seja a sua natureza e conteúdos, nos centros históricos e outros conjuntos urbanos legalmente reconhecidos, bem como nos locais onde possa prejudicar a perspectiva dos imóveis classificados”. Os socialistas contestam, apontando que estes critérios não se verificam e para além disso “na mesma rotunda se encontra, com carácter de permanência, estrutura similar da responsabilidade da Câmara”. Por outro lado, argumentam, “exige-se que a Câmara defina qual dos critérios não se encontra respeitado, considerando que na mesma Zona Especial de Protecção (ZEP) do Castelo e da Vila de Óbidos reina a total anarquia de sinalética e publicidade”. O PS de Óbidos alega que se mostrou “disponível para, na base de um acordo com a Câmara Municipal, se aproveitar esta situação para regularizar a referida anarquia que reina em termos de afixação na ZEP, propondo que a Câmara retirasse, dos mesmos espaços protegidos, a publicidade não licenciada e os cartazes da responsabilidade da própria Câmara e suas empresas municipais. Mas a esta proposta a Câmara não respondeu”. A Câmara rejeita a acusação de “discriminação política” e esclarece que foi pedido aos partidos políticos que não colocassem outdoors entre o Senhor da Pedra e o Pingo Doce, ou seja, nas entradas da vila. “É uma prática nos últimos 30 anos, já do tempo de Pereira Júnior. É um compromisso entre partidos”, refere fonte da autarquia, sublinhando que “não estamos em período eleitoral”. “Mas mesmo nas últimas eleições europeias o PSD nacional colocou um outdoor e foi notificado pela autarquia para retirá-lo”, adianta. A Câmara também estranha que o PS conteste a retirada de um outdoor que estava vazio, sem qualquer imagem. “Não estamos a falar de um pequeno outdoor, como temos para os eventos, que são de 2,40 por 1,70 metros”, comenta a autarquia. Francisco Gomes

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados