A Câmara Municipal das Caldas da Rainha anunciou que estão abertas pelo prazo de três meses as candidaturas para o primeiro Loteamento Municipal para Jovens Naturais ou Residentes no Concelho das Caldas da Rainha. Este primeiro loteamento localiza-se na freguesia de Alvorninha e é composto por 6 lotes com áreas de construção que vão dos 190 aos 300 m2. Os preços variam entre os 15 mil e os 20 mil euros, valores consideravelmente abaixo do custo de mercado. Fixar os jovens nas freguesias rurais do concelho e simultaneamente ajudar a adquirir habitação própria a custos controlados é o objectivo deste tipo de loteamentos, conforme explicou Fernando Costa, presidente da Câmara Municipal: “Estamos a disponibilizar terrenos infra-estruturados a custos acessíveis. As infra-estruturas custaram cerca de 250 mil euros e o conjunto dos lotes será vendido a cerca de 1/3 do que custaram essas infra-estruturas”, contabiliza o edil, referindo que o objectivo é “dar uma resposta àqueles que não têm” mas ressalva: “Não são lotes para especulação. Só 10 anos depois é permitida a alienação”. Fernando Costa referiu ainda que “estes lotes têm tão boa qualidade como os melhores lotes das Caldas da Rainha” e avançou que na forja estão já outros loteamentos em Santa Catarina, Landal e – A-dos-Francos. Virgílio Leal, presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, vê com bons olhos a possibilidade dos jovens da sua freguesia terem acesso a habitação própria na sua terra e a preços acessíveis. Além disso entende que é uma mais valia viver fora da cidade: “Acho que toda a gente prefere viver a 10 km da sede do concelho do que viver encaixotado num apartamento”. Fernando Costa também diz que “actualmente é notório um movimento de regresso às freguesias”. O autarca encara este loteamento como “uma experiência importante” e em termos futuros considera que a opção passa por pequenos loteamentos de quatro ou cinco lotes em vários pontos das freguesias. Neste âmbito declarou que a Autarquia está disponível para “progressivamente adquirir terrenos ou grupos de casas velhas onde haja a possibilidade de fazer 4 ou 5 lotes. Aqueles que estejam interessados em vender, dirijam-se à Câmara”. Estão abertas as candidaturas aos seis lotes, os quais estão à venda através de concurso e segundo vários critérios que os interessados devem cumprir. Para efeitos de atribuição dos lotes terão preferência, entre outros, “os que não possuam habitação própria ou terreno apto para construção”, os naturais e residentes na freguesia onde se situa o loteamento e ainda os agregados familiares com filhos menores bem como os que integrem um agregado com um rendimento bruto inferior ao dobro da retribuição mínima mensal garantida. A candidatura aos lotes pode ser feita individualmente ou como casal (casados ou em união de facto) e cuja média de idades não seja superior a 35 anos, sendo suficiente que apenas um dos elementos cumpra os requisitos. A título individual deverão ter idade inferior a 35 anos. Podem candidatar-se aos lotes pessoas que não cumpram o disposto no regulamento como destinatários preferenciais, desde que sejam descendentes de naturais ou residentes no concelho. Todavia, estas candidaturas só serão consideradas após atribuição dos lotes aos candidatos que preencham todos os requisitos para a atribuição. Os projectos de arquitectura são elaborados e fornecidos pela Câmara Municipal mas os projectos das especialidades são da responsabilidade do comprador. Segundo o regulamentado, os projectos de arquitectura e especialidades têm de dar entrada na Câmara no prazo de seis meses a contar da data da deliberação de atribuição do lote. No que toca ao prazo para conclusão da obra, o regulamento aponta para dois anos a contar da data de emissão do alvará de autorização de construção. Para formalizar a candidatura aos lotes os interessados podem aceder ao formulário próprio através do sítio da Autarquia na internet, ou na Junta de Freguesia de Alvorninha. O site da Junta também disponibiliza a documentação.