Uma juíza e vários funcionários judiciais do Tribunal das Caldas já recorreram ao serviço de urgências hospitalares por causa das obras a decorrer no Palácio da Justiça. No decurso desta situação o delegado de saúde pública já elaborou um relatório de vistoria sanitária onde descreve “a existência de intensos cheiros provocados por tintas e verniz, assim como depósito abundante de poeiras sobre móveis e utensílios nas diversas salas do edifício, susceptíveis de provocar incómodos na saúde de trabalhadores se utentes, sobretudo em indivíduos com doença de risco do foro respiratório”, lê-se no documento a que tivemos acesso. Também o antigo funcionário judicial, Vítor Dinis, que teve de se dirigir ao Palácio da Justiça na passada semana, testemunhou o sacrifício que os seus antigos colegas estão a fazer para desempenhar as suas funções. “É uma vergonha, aquilo que os meus antigos colegas estão a passar”, afirmou o reformado da Justiça, no decurso de uma diligência processual que viu adiada. “Fiquei altamente perturbado, porque vi antigos colegas a trabalharem de máscara. Estou indignado com esta situação, ainda mais porque eles não podem expor publicamente o seu sacrifício, caso contrário são-lhes levantados processos disciplinares”, denunciou. Também o vice-presidente do sindicato dos funcionários judiciais, Augusto Neves, admitiu que os funcionários e juízes das Caldas da Rainha “estão a fazer os possíveis para desempenhar as suas funções” no decurso das obras que estão a decorrer no edifício do Palácio da Justiça. “O nosso trabalho tem sido difícil. A situação não é fácil para os funcionários e juízes e não é fácil para os utentes. A morosidade que já é inerente ao sistema de justiça está manifestamente agravada perante esta situação”, declarou. Para Augusto Neves os problemas são “ruído e pó”, que têm levado ao adiamento de diligências, dando como exemplo o sistema de gravação. “Os gravadores não funcionam convenientemente e os juízes têm vindo a adiar as diligências. Isso implica mais atrasos do que aqueles que se verificam por força da enorme pendência processual neste Tribunal. São muitos milhares de processos”, denunciou. O sindicalista revelou também que uma magistrada do Tribunal das Caldas se deslocou ao serviço de urgência hospitalar “por força de uma intoxicação” provocada por cheiros de vernizes e tintas que estão a ser aplicados. “Estamos há espera da aprovação de uma proposta do plenário do Conselho Superior de Magistratura para que o Tribunal das Caldas esteja praticamente encerrado durante o próximo mês de Janeiro. Nessa altura o empreiteiro terá maior liberdade de acção de fazer as obras, mas naturalmente que isso agrava a situação”, referiu. “Após esse período haverá uma avaliação para se saber se os serviços poderão ser realizados e se tal não acontecer, não estaremos cá obviamente. Nessa altura os julgamentos marcados para Janeiro serão adiados”, explicou. Levado a comentar que existem pessoas afectas às obras à janela dos gabinetes dos juízes quando estes estão em diligências urgentes e sigilosas, Augusto Neves admitiu que “têm havido queixas”. “Não é muito prático ou funcional estarmos na nossa secretária, onde é pedido um nível de concentração elevadíssimo e termos alguém nas janelas pendurados. Há uma desconcentração que resulta dessa situação”, sublinhou. “Os processos são sigilosos e eles até poderão ouvir, mas a grande questão disso é a desconcentração. Se o juiz estiver a dar uma sentença, tem de estar com nível de concentração elevadíssimo. Nós, funcionários também teremos de estar concentradíssimos para não cometermos lapsos”, fez notar. Perante todos estes problemas o estado de espírito “é próprio desta envolvência. Estamos insatisfeitos porque o Ministério deveria ter procedido de forma diferente”. “Deveria ter arranjado uma solução de retirar os serviços enquanto as obras decorriam. Era mais benéfico para as pessoas, para os funcionários, juízes e para o dono da obra, porque a faria de certeza mais depressa e depois seria benéfica para o Ministério porque teria despendido menos dinheiro. Mas não foi assim entendido”, lamentou. A obra está prevista terminar no primeiro trimestre de 2009 e embora “não tenha aspecto disso”, levantará outro problema que tem a ver com o número de funcionários. Actualmente trabalham cerca de 50 pessoas que depois terão quatro salas de audiência e isso implica um Tribunal novo mas com um velho problema. “Vamos ter processos a mais e funcionários a menos. A administração teima em não preencher os quadros porque faltam sete funcionários no Tribunal das Caldas. Um terço dos funcionários previstos não está em funções. Não se podem fazer omeletas sem haver ovos. Os processos não progridem com celeridade que deveria acontecer. Não adianta ter obras novas se não temos funcionários. Esta era uma boa oportunidade de se aumentar o quadro”, alertou. Carlos Barroso