Até o dia 15 de Setembro cerca de 8600 alunos do pré-escolar ao secundário regressarão às aulas no Concelho de Caldas da Rainha. O novo ano lectivo vai ser o grande teste para os professores que, pela primeira vez, serão avaliados e é o ano em que será implantado o novo modelo de gestão em que, além dos professores e do pessoal não docente, os parceiros da comunidade educativa, nomeadamente os pais, têm um papel importantíssimo, porque o seu voto passa a contar nos conselhos gerais de transição”, salientou o vereador responsável pelo pelouro da educação, Tinta Ferreira. Este autarca assegurou que o início do ano lectivo vai decorrer dentro da normalidade. Segundo Tinta Ferreira, as escolas estão todas em condições de iniciar excepto o 1º ciclo em Carvalhal Benfeito que está a ser remodelado. As obras poderão ficar concluídas em Novembro, o que levará as aulas nas primeiras semanas no primeiro período para o Casal das Freiras, na freguesia de Santa Catarina. Quando as obras terminarem, os alunos da Escola do Casal das Freiras passarão para a Escola Carvalhal Benfeito. Este Estabelecimento de Ensino passará a ter refeitório e biblioteca. O vereador, deu a conhecer o plano de acção que a autarquia tem previsto para o presente ano lectivo, nomeadamente o programa de Enriquecimento Escolar que vai ter continuidade e ter início no dia 29 de Setembro. Este ano não há novidades nas actividades extra-curriculares. Continua a mesma oferta que já existia no ano anterior, com o inglês, educação física, música, tecnologias da informação e comunicação e sensibilização ambiental para as crianças do 1º e 2º ano. Metade do ano lectivo, as crianças terão tecnologias de informação e na outra metade terão uma actividade ligada ao ambiente. Estas aulas serão possíveis através de protocolos assinados com a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação e a associação Pato. Como muitas escolas não têm o número suficiente de computadores para alunos, algumas aulas de informática continuarão a ser dadas numa viatura móvel com computadores que circula pelas várias escolas. O serviço de refeições das Escolas em regime de horário normal excepto a Escola do Avenal, terá início no dia que começam as aulas e nas escolas em regime de horário duplo (Bairro da Ponte, Encosta do Sol, Bairro dos Arneiros Cabreiros, Salir de Matos, Tornada, Reguengo da Parada e Salir do Porto) as refeições serão servidas no dia 29 de Setembro, altura do começo das actividade de enriquecimento curricular. Quanto ao ensino pré-escolar o autarca revelou que a novidade em relação ao ano passado é que o Serviço para a Família nas interrupções lectivas será assegurado até às 18h30 e não até às 16h00 como funcionava no ano lectivo anterior. “No Natal, Páscoa e em Julho, o prolongamento no pré-escolar no Concelho será assegurado das 9h00 às 18h30 como forma de alterar a vida dos encarregados de educação nessas alturas”, disse. Construção de Novos Centros Escolares em Outubro Segundo o vereador responsável pelo pelouro da educação, o ano lectivo 2008/2009 será o último com a maioria das escolas das Caldas da Rainha a funcionar em regime de horário duplo. “O facto de haver várias escolas em Caldas da Rainha a funcionar em regime de horário duplo que condiciona o funcionamento normal das actividades de enriquecimento curricular e as refeições vai ser resolvido com a construção dos cinco centros escolares que estarão a funcionar no próximo ano lectivo de 2009/2010”, sublinhou o autarca, acrescentando que, “na sua quase totalidade os alunos passarão a funcionar em regime de horário normal e quer as actividades de enriquecimento curricular (à excepção da natação) e as refeições irão funcionar nas próprias escolas em igualdade de circunstâncias e a funcionar até às 17h30”. Num investimento total de cerca de 8 milhões de euros, a construção dos Centros Escolares de Santo Onofre, de Salir de Matos, de Alvorninha, de Nossa Senhora do Pópulo e Centro Escolar Integrado na EBI 123 de Santa Catarina irão ter início em Outubro. A Escola nova de Santo Onofre será construída num terreno que existe entre o restaurante o Xaneca e o Staples, a do Nossa Senhora do Pópulo, ficará situada nas traseiras do Caldas Internacional Hotel, junto aos Hortas. O centro escolar de Salir de Matos será construído no terreno que é hoje o campo de futebol e a escola de Alvorninha ficará num terreno anexo ao pavilhão da freguesia. O Estabelecimento novo de Santa Catarina irá ser localizado nos próprios terrenos da EBI 123 de Santa Catarina, num espaço que é hoje um local desportivo e será construído um novo espaço ao ar livre para o desporto, junto à Piscina da localidade o que vai permitir que seja utilizado por toda a população freguesia. Para os alunos que ficarão nas escolas antigas o vereador revelou que o objectivo é depois criar um refeitório na Escola do Bairro da Ponte e na Escola Encosta para que as crianças possam almoçar no próprio estabelecimento, evitando o transporte para outro local. Na Escola do Bairro dos Arneiros, Tinta Ferreira referiu que provavelmente não haverá obras porque aí os alunos têm a cantina da Escola Raul Proença que é ao lado e não necessitam de transporte. A construção das novas Escolas de Santo Onofre, Nossa Senhora do Pópulo e Salir de Matos estão a cargo da empresa Henrique Querido Lda, com sede em Caldas da Rainha e as restantes Alvornina e Santa Catarina serão construídas pela uma empresa Costa e Carvalho com sede em Alcobaça. “Foram as empresas que ganharam o concurso público que foi muito concorrido”, sublinhou, o autarca. Estes novos Centros Educativos vão servir primeiro ciclo e pré-escolar. “No primeiro ciclo todos os alunos tirando Tornada, Reguengo da Parada e Salir do Porto, essa escolas, não sei, depende do número de alunos, se continuarão a funcionar em horário duplo, mas todas as outras escolas passarão a funcionar em regime de horário normal”, sublinhou o vereador revelando que o 1º ciclo no Concelho ficará resolvido em 90 por cento com a construção das novas escolas. Quando ao pré-escolar Tinta Ferreira referiu que com o aumento de salas nos novos centros escolares, não resolve 100 por cento a oferta da rede pública mas irá aumentar 5 por cento, o que não irá prejudicar os Jardins de Infância privados e de solidariedade social. Novo modelo de gestão Perante o novo modelo de gestão das escolas do ensino básico e secundário do Ministério de Educação, que prevê o fim dos conselhos executivos e a sua substituição por um director com amplos poderes, Tinta Ferreira referiu que é um processo que vai decorrer durante este ano lectivo. No concelho das Caldas, o processo de eleição para o Conselho Geral transitório das escolas e agrupamentos assume diferentes ritmos nas várias instituições. Dado que se trata de um concelho com uma área considerável, onde existem três agrupamentos escolares (D. João II, Santo Onofre e Santa Catarina), aos quais acresce duas Escolas Secundárias (Rafael Bordalo Pinheiro e Raul Proença), Tinta Ferreira referiu o processo vai decorrer durante este novo ano lectivo e que o director da escola, passará a ser escolhido pelo Conselho Geral. Quanto às Escolas Secundárias, já têm o Conselho Geral transitório a funcionar que tem como função aprovar os regulamentos e preparar eleição do Conselho Geral definitivo e do director. Os agrupamentos estão a constituir o Conselho Geral Transitório. Segundo o autarca, “a câmara também faz parte do Conselho Geral, e indicámos três representantes que por norma são representantes da Autarquia e das Juntas de Freguesia, à excepção do Agrupamento de Santa Catarina onde os representantes do Município no Conselho Geral são, os presidentes de Junta de Santa Catarina, Alvorninha e Carvalhal Benfeito. Nas Caldas da Rainha, quer os dois agrupamentos quer as Escolas Secundárias os representantes da Câmara no Conselho Geral são o vereador da educação, e um representante da Junta de Nossa Senhora do Pópulo e de Santo Onofre”, explicou Tinta Ferreira. Transferência de Competências para os municípios até ao terceiro ciclo do básico A transferência de novas competências para os municípios em matéria de educação até ao terceiro ciclo do básico, foi outra questão que o vereador quis esclarecer. Segundo o autarca, está a decorrer um processo de negociação com todas as Autarquias e também com a Câmara das Caldas da Rainha no sentido de se proceder à transferência dessas competências. Tinta Ferreira referiu que as novas competências das autarquias em matéria de educação, até ao antigo novo ano de escolaridade, passarão “pela conservação, manutenção e construção de edifícios escolares de nível básico”. “As autarquias terão ainda áreas de competência na gestão de pessoal não docente e também na acção social. Este diploma permite um alargamento do que são já as áreas de competência dos municípios no pré-escolar e no primeiro ciclo ao conjunto da escolaridade básica, segundo e terceiro ciclos”, apontou o vereador da pasta da Educação. Tinta Ferreira referiu que estão perante um processo de negociação com o Ministério de Educação “Há um conjunto de requisitos do Município que são necessários para poder considerar o acordo, mas como foi estabelecido com ou sem acordo até 2010 a transferência de competências tem que ser feita”, revelou. “No entanto deixou claro que durante este ano lectivo o acordo poderá ser feito e aí a Câmara Municipal das Caldas da Rainha passará a ter um orçamento para a educação com um peso muito significativo e um quadro pessoal para a educação também com um peso grande”. Para o vereador a questão do pessoal não docente não é um problema o que estão a negociar com o Ministério da Educação é ao nível dos edifícios das Escolas. “A D. João II está boa a nível do edifício, mas falta os arranjos do exterior e a nível do saneamento que é dispendioso. Quanto à EBI de Santo Onofre e de Santa Catarina, são escolas com quase vinte anos e há aspectos relacionados com o conforto, saneamento, arranjos exteriores e electricidade que tem que ser resolvidos”, referiu. “Queremos que nos passem as escolas em boas condições”, salientou, acrescentando que o “Ministério de Educação ainda nos deve cerca de um milhão de euros relativamente à construção do pavilhão desportivo da EBI de Santo Onofre”. Quanto ao orçamento para a educação depois da Câmara assumir a responsabilidade por todo o ensino básico, o vereador explicou que “o Ministério da Educação faz um levantamento a cada município do país relativamente às escolas. Depois, em função do estado de conservação de cada escola, do número de pessoal não docente, do número de alunos abrangidos pela acção social escolar, será transferido o montante relativamente aos recursos que o Ministério da Educação dispõe”, declarou o vereador. Quando esta transferência de competências se concretizar, a Câmara das Caldas da Rainha passará a ter um total de 450 funcionários. “Neste momento o Município tem 300 trabalhadores, e 60 são ligados à educação. Com a transferência de competências até ao terceiro ciclo do básico, a Autarquia passará a ter 450 funcionários dos quais 200 serão da educação”, explicou este responsável. O orçamento geral da Câmara das Caldas da Rainha é de 38.652.149 Euros e para a educação é cerca de 18% (7.169.584 Euros). Marlene Sousa