Os vereadores do PS na Câmara das Caldas solicitaram a listagem dos funcionários e colaboradores do Centro Cultural e de Congressos com menção do vínculo laboral, critérios de remuneração e remuneração efectiva. “Considerando a existência de funcionários e colaboradores com diversos tipos de vínculo e remunerações a prestarem serviço no CCC de Caldas da Rainha; considerando ainda a existência de informação difusa de que, em relação aos funcionários municipais que desempenham funções no CCC, em horário pós-laboral, remunerados pela ADIO com as verbas transferidas pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha para o funcionamento do referido equipamento cultural, haverá situação de trabalhadores que não auferem qualquer tipo de remuneração”, apontaram. Acerca de situações de contencioso judicial entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e cidadãos/empresas/outras entidades, os autarcas, “considerando as informações difusas que circulam sobre situações de alegada injustiça ou contencioso entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e cidadãos, empresas ou outras entidades, que prefiguram situações de pré-litigância judicial”, solicitaram a lista de situações de contencioso judicial anteriores a 2005, ainda pendentes, a lista de situações de contencioso judicial iniciadas em 2005, em 2006, em 2007 e durante o presente ano civil. Entretanto, tendo em conta a “frequente ocorrência de abaixo-assinados de cidadãos que são entregues na Câmara Municipal de Caldas da Rainha sem que os subscritores obtenham resposta aos problemas e às expectativas que mobilizaram os munícipes na defesa ou denúncia de determinada situação no âmbito das atribuições e competências do Município” e considerando ainda que “a documentação endereçada ao Município deve ser do conhecimento de todo o executivo municipal”, os vereadores do PS propõem que seja distribuída mensalmente, com a documentação da primeira reunião de cada mês, informação sobre se durante o mês anterior a Câmara Municipal recebeu algum abaixo-assinado.
Vereadores do PS pedem informações ao executivo
23 de Julho, 2008
Os vereadores do PS na Câmara das Caldas solicitaram a listagem dos funcionários e colaboradores do Centro Cultural e de Congressos com menção do vínculo laboral, critérios de remuneração e remuneração efectiva. “Considerando a existência de funcionários e colaboradores com diversos tipos de vínculo e remunerações a prestarem serviço no CCC de Caldas da Rainha; […]
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