O novo mapa judiciário agrega as actuais 231 comarcas em 39 circunscrições alargadas, sendo uma delas a do Oeste, que incluirá Caldas da Rainha. As comarcas deixam de corresponder quase na totalidade às sedes de concelho para abrangerem vários municípios. O novo mapa judiciário será testado em três comarcas-piloto – Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste – já no próximo ano judicial e alargado a todo o território em 2010. Cada uma das novas comarcas será presidida por um juiz nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura. A comissão de serviço dos juízes-presidentes é válida por três anos e pode ser renovada uma vez.
Peça cerâmica de Mário Reis assinala início de mandato de António José Seguro
O artista cerâmico Mário Reis fez uma peça para assinalar a tomada de posse do novo Presidente da República, a que deu a designação “Segurem-me”.
0 Comentários