Um recente relatório da UNICEF concluí que Portugal é o país com mais crianças institucionalizadas do que os restantes países europeus e os países da Ásia Central.
Ratificada que foi pelo Estado português a Convenção Sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e considerando a prática judiciária no que respeita, nomeadamente, a crianças em perigo, excluindo por vezes mães com uma vida perfeitamente estruturada da guarda dos filhos, alegando, por via de relatórios técnicos, que consideram existir perigo emocional para a criança, resulta num paradoxo sem qualquer lógica o facto de crianças pelo menos até os 5 anos, que já não apagarão das suas memórias a vida em reclusão com as mães, que o Estado aparentemente esqueça estas crianças nos estabelecimentos prisionais onde as mães se encontram reclusas.
Nos últimos tempos, na sequência do novo regime jurídico sobre associações públicas, temos assistido a um atrito entre o Governo e a Ordem dos Advogados, porquanto esta entende ver no que será o novo estatuto da mesma regras que não dignificam o exercício da advocacia e que não são decretadas no melhor interesse dos cidadãos.
Estar privado de liberdade a cumprir uma pena, não é mais que isso: é estar em privação de liberdade!
