Caravana da FENPROF passou pelas Caldas para abordar a situação da Escola Pública

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Caldas da Rainha recebeu no dia 2 de março, a Caravana Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) que está a percorrer o país com o objetivo de mobilizar docentes e sensibilizar a sociedade para a situação da Escola Pública.

No âmbito da campanha “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!”, a iniciativa tem vindo a percorrer o país e termina a 4 de março com uma concentração no Largo Camões, em Lisboa.

Nas Caldas da Rainha, o périplo contou com a presença do secretário-geral da federação, José Feliciano Costa, que acompanhou as várias iniciativas ao longo da manhã.

A caravana, que em Caldas da Rainha substituiu a prevista passagem por Leiria devido às consequências das recentes intempéries na capital de distrito, iniciou o seu percurso na cidade pelas oito da manhã, com paragem na Rua Júlio César Machado para distribuição de materiais informativos a pais, encarregados de educação e docentes.

Seguiram-se ações no topo da Praça da República e no início da Rua D. João II, junto à rotunda dos Arneiros, antes da concentração final na Praça 25 de Abril, onde decorreu um plenário de rua com intervenção dos dirigentes sindicais.

Em declarações aos jornalistas, antes do início do plenário, o dirigente sindical deixou um aviso de que existe um risco real de degradação do ensino público, “resultado de anos de desinvestimento”, situação que, defendeu, deve preocupar não apenas os professores, mas toda a comunidade, uma vez que a Escola Pública constitui um direito consagrado constitucionalmente.

José Feliciano Costa sublinhou a “gravíssima falta de professores”. Segundo os dados que apresentou, no primeiro período deste ano ficaram por lecionar mais de 250 mil tempos letivos.

Em algumas semanas, mais de 100 mil alunos terão ficado sem pelo menos um dos seus professores.

O problema, que começou por ser mais visível na Área Metropolitana de Lisboa, está agora a alastrar a todo o território nacional, incluindo a região Oeste.

Outro dos pontos críticos apontados prende-se com o envelhecimento do corpo docente.

A federação estima que, até 2031, se aposentem cerca de quatro mil professores por ano, o que poderá significar a saída de um terço dos atuais profissionais em menos de uma década, sem garantia de substituição.

No caso das Caldas da Rainha e da região envolvente, embora a escassez de docentes seja ainda menos expressiva do que noutras zonas, o quadro de envelhecimento acentuado agrava as perspetivas futuras.

Para inverter este cenário, a FENPROF defende uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que promova uma efetiva valorização da profissão.

Entre as medidas propostas estão a valorização dos índices salariais de entrada, considerada essencial para atrair jovens para o ensino, o encurtamento da carreira, permitindo uma progressão mais célere e o respeito rigoroso pelos horários de trabalho.

José Feliciano Costa referiu ainda a necessidade da implementação de um sistema de avaliação de desempenho de natureza formativa “e não punitiva”.

A federação sustenta que estas alterações são fundamentais não apenas para reter os atuais docentes, mas também para recuperar cerca de 20 mil professores qualificados que abandonaram a profissão nos últimos anos.

Paralelamente, a caravana tem vindo a recolher assinaturas através de postais distribuídos à população, com o objetivo de reunir milhares de subscrições a entregar posteriormente ao Ministério da Educação.

Estes postais encontram-se igualmente disponíveis em formato digital no portal da organização.

A campanha pretende ainda chamar a atenção para recomendações internacionais, nomeadamente de organismos como a ONU, a UNESCO e a Internacional da Educação, no sentido de serem adotadas políticas públicas que garantam professores qualificados para “todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas”.

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