As organizações que fizeram as recomendações foram o European Endowment for Democracy, a European Network of Political Foundations, a European Partnership for Democracy, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral e a Open Government Partnership. Estas cinco organizações defendem que a democracia precisa de ser apoiada porque é a essência da UE, está nos seus documentos legais e nas Constituições de todos os Estados-membros, além de que serve os interesses da União. Observando o que se passa no mundo, as democracias são geralmente mais ricas e mais seguras. A UE e cada um dos Estados-membros serão mais ricos, mais prósperos e seguros se houver mais democracias à sua volta.

A UE estima que forneceu 4,5 mil milhões de euros em apoios à democracia no período entre 2021 e 2023, correspondendo a cerca de três euros por residente, por ano, e estas cinco organizações consideram que este valor deve ser aumentado, tendo em conta os actuais desafios que os nossos sistemas políticos enfrentam.

Para garantir que a democracia continuará a ser um pilar central no próximo QFP, as recomendações traduzem-se essencialmente no seguinte:

— A UE deve dispor de ferramentas mais fortes para sancionar financeiramente os Estados-membros que violam o Estado de direito — a pensar na Hungria, mas também nos chefes populistas europeus que vão erudindo as normas democráticas.

— A UE deve combater eficazmente a desinformação, através do apoio aos media independentes e do controlo das empresas tecnológicas — sobretudo a pensar na Rússia, mas também noutras forças que inundam a Europa com notícias falsas. A desinformação circula por haver quem ganhe muito dinheiro com isso. A maioria das receitas publicitárias na Europa, vai para a Meta e para a Google. Isto está a asfixiar os media independentes e só apoiando-os a UE poderá combater a desinformação.

— A democracia deve estar no centro do processo de alargamento. Não pode haver dúvidas quanto às condições da democracia e do Estado de direito, antes de haver negociações noutras áreas, caso contrário, como acontece hoje com a Hungria, será difícil conseguir acordos sobre assuntos em que tem de haver unanimidade.

— Outra recomendação é que também se ponha a democracia como condição da iniciativa Global Gateway, o pacote europeu de investimentos de 300 mil milhões de dólares dirigido aos países em desenvolvimento. Houve recentemente uma cimeira entre a UE e os países da Ásia Central, para novas parcerias económicas, e a democracia e os direitos humanos não foram palavras-chave nesses acordos. A UE está a tentar competir na área das infra-estruturas com a China, que tem tido muito sucesso no financiamento de caminhos-de-ferro, portos, et cetera, em todo o mundo. Nestes acordos, a UE manifestou preocupação com a sustentabilidade e os direitos humanos, diferenciando-se da China. Mas, analisando os projectos que foram acordados, as acções não reflectem as palavras.

— Outras duas recomendações são manter no orçamento para a ajuda externa e diplomacia da UE o financiamento das iniciativas democráticas e aumentar o apoio de emergência para Estados que estão em transição para a democracia. A actual tendência dos Estados-membros da UE é cortar a ajuda ao desenvolvimento, para gastar mais em defesa. A parte desses orçamentos para o desenvolvimento, que é dedicada às iniciativas democráticas, já era demasiado pequena. Politicamente, é uma área muitíssimo importante, porque alicerça os valores da UE e apoia grupos pró-democráticos em países em que a democracia ou é uma miragem ou é incipiente.

Escrevo segundo o anterior acordo ortográfico.