Um casal de Peniche, que está em prisão preventiva desde setembro do ano passado quando foi detido pela Polícia Judiciária, começou a ser julgado no Tribunal de Leiria por 135 crimes de abuso sexual de menor alegadamente cometidos sobre uma das filhas, entre 2012/13 e 2021, quando a menor tinha entre os 7 anos e os 12 anos, e vivia no estrangeiro e, entre os 12 e os 16 anos, no concelho de Peniche.

A ambos, o Ministério Público (MP) imputa 36 crimes de abuso sexual de menor agravado e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que à mãe os crimes são na forma de comissão por omissão, referiu a agência Lusa.

O MP sustentou que o pai “começou com carícias na zona genital” da menor, que ocorriam “quando se ia despedir dos seus pais, à noite, na cama deles”.

Reconhecendo não ser “possível concretizar a quantidade de vezes” que tal sucedeu, o MP considerou que “ocorria quase sempre ao fim de semana, porque havia mais tempo disponível”, pois durante a semana a menor ia deitar-se mais cedo.

“Os abusos de natureza sexual eram presenciados pela sua mãe desde praticamente o início, nada fazendo esta para a proteger”, consta do despacho de acusação, adiantando que, “ao longo do tempo, o tipo de abuso sexual realizado pelo pai foi agravando”.

Quando a vítima “era mais velha, ele dizia que aquilo era para a preparar para a vida futura e que a estava a ensinar”.

Numa ocasião, descreveu o MP, o pai chamou a filha, nascida em 2005, para que visse os pais a terem relações sexuais e, “noutras circunstâncias, também acontecia” à mãe ficar a assistir quando o pai estava a ter relações sexuais com a filha.

A menor, que foi quem apresentou queixa, chegou a pedir à mãe para falar com o pai para que este parasse com a situação, tendo igualmente falado com ele, “e dizer-lhe que não queria continuar, porque sentia-se mal com isso”.

Em maio de 2022 falou com a mãe, “tendo-lhe dito que iria apresentar queixa-crime” contra o pai, por recear que “ele viesse a fazer o mesmo” com a irmã, também menor, tendo a progenitora pedido para não o fazer, “tentando dissuadir a filha com argumentos relacionados com a dependência financeira, entre outros”.

O julgamento é à porta fechada, incluindo a jornalistas.