Durante esta ação foram detetadas diversas redes majoeiras caladas, não se encontrando identificadas nem sinalizadas, tendo as mesmas sido apreendidas como medida cautelar e instaurados os respetivos processos de contraordenação.
_O exercício da pesca com este tipo de arte apenas é permitido entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, com exceção dos sábados, domingos e feriados, devendo as redes ser identificadas e sinalizadas nos termos definidos na legislação em vigor, delas devendo constar o número de inscrito marítimo ou da licença, e cada extremo da rede deverá ser sinalizado com uma bóia de cor vermelha de pelo menos 20 cm de diâmetro.




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