O candidato e os parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, comités de geminação, organizações sem fins lucrativos, fundações e federações de interesse geral europeu.

Estão abertas três candidaturas, até 2 de setembro: Geminação de Cidades – estimula a cooperação e a compreensão entre os povos da Europa. Subvenção máxima de €25.000; Redes de cidades – desenvolve a cooperação dos municípios de forma mais sustentável e forte. Subvenção máxima de €150.000; Projetos no domínio da sociedade civil – apoia parcerias e redes, convidando os cidadãos a debater temas prioritários ao nível local e europeu. Subvenção máxima de €150.000.

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em Lisboa, foi designado Ponto de Contacto Nacional para o Programa Europa para os Cidadãos, tendo como missão a ampla divulgação do programa, ao nível nacional, regional e local, estimulando e esclarecendo sobre as candidaturas, no âmbito deste programa e apoiando na procura de parceiros.

Em alternativa, pode contactar o Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo, com sede no Cadaval.