Na sequência de queixa, a PJ deteve o indivíduo no passado dia 3, cerca das 23h, fora de flagrante delito.

A vítima mostrava-se “bastante atemorizada perante os atos de violência que já decorrem há anos, indiciando-se também agora, para além do crime de violência doméstica, o abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”, refere a PJ.

De acordo com o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, “considerou-se fortemente indiciado que o arguido, no dia 24 de agosto, no interior da residência de ambos, praticou atos subsumíveis ao crime de abuso sexual. O arguido estava ciente que, em razão da idade da ofendida e do facto de se encontrar a dormir sob o efeito de medicação, a mesma não era capaz de se defender e de se opor de forma eficaz aos seus atos”.

Acrescenta também que, nos anos de 2016 a 2018, o arguido, “por diversas vezes, dirigiu-se à sua mãe, no interior da residência comum, e injuriou-a e ameaçou-a, humilhando-a e causando-lhe medo”.

O arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no dia 5 de setembro. Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e de frequentar ou permanecer na residência desta, e ainda à apresentação bissemanal no posto policial mais perto da sua residência.

A investigação irá prosseguir sob direção do Ministério Público, com a colaboração da Polícia Judiciária.