A cerimónia realizada no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha serviu para assinalar os 144 anos do comando distrital da PSP e os 90 da PSP das Caldas da Rainha. Leiria foi o primeiro distrito fora de Lisboa e do Porto onde a Polícia Civil foi criada, começando por ser uma esquadra com oito guardas.

Em 1928, um ano após a criação formal da PSP, que integrou sob uma estrutura nacional os diversos corpos de Polícia Civil existentes, a PSP passou a estar presente no concelho de Caldas da Rainha, com sete polícias sob comando de um cabo, seguindo-se o concelho de Peniche em 1932, o de Alcobaça em 1950, o da Marinha Grande em 1951, o da Nazaré em 1956 e o de Pombal em 1985. Nas décadas de 60 e 70 foram criados postos policiais em Monte Real, São Pedro de Moel, São Martinho do Porto e Vieira de Leiria, onde atualmente a PSP já não se encontra.

Em 2007 a designação de secção policial desapareceu para dar lugar à divisão policial das Caldas da Rainha, que passou a integrar também as esquadras de Nazaré, Alcobaça e Peniche. Em 2008 foi criada a esquadra de Marrazes, em Leiria, a mais recente subunidade do comando distrital.

Fazendo um balanço do último ano, o superintendente Paulo Quinteiro, comandante distrital da PSP, anunciou que a criminalidade geral participada à PSP no distrito “diminuiu 4,8% face a 2016” e que a criminalidade violenta e grave “teve a diminuição muito significativa de 13,5%”, com destaque para a “redução do total de furtos em mais de 16%”.

Mostrando-se satisfeito com os resultados, o comandante adiantou que este ano, nos primeiros cinco meses, se verificou “a tendência de descida da criminalidade geral em mais de 5% face a período homólogo de 2017”, apesar de na criminalidade violenta e grave tenha havido “um aumento de mais 21 crimes”.

“Em 2017 efetuámos 588 detenções, das quais 83 por crimes relacionados com tráfico de droga e 387 com crimes relacionados com o exercício de condução de veículos”, revelou.

Em relação às Caldas da Rainha, a criminalidade geral diminuiu 9,3% em 2017 e a criminalidade violenta e grave baixou 26,7%.

Ao nível da sinistralidade rodoviária em 2017 foram registados 2852 acidentes, de que resultaram três mortos, 31 feridos graves e 613 feridos ligeiros. “Estes números representam a tendência de crescimento da sinistralidade, com mais 374 acidentes, menos uma vítima mortal, mais onze feridos graves e mais 56 feridos ligeiros, em comparação com 2016”, indicou Paulo Quinteiro.

“A sinistralidade rodoviária vem aumentando no distrito já pelo terceiro ano consecutivo, apesar da redobrada atenção que dedicamos à circulação rodoviária, com o aumento do número de detenções por condução de veículos sob efeito do álcool e sem habilitação legal. Muitos condutores continuam a não cumprir minimamente as normas de circulação rodoviária, sendo exemplo disso as 4334 infrações detetadas em 2017 ou o aumento de detenções por condução de veículo sob efeito de álcool em 31% e sem habilitação legal em 52% nos primeiros cinco meses deste ano”, declarou o comandante distrital.

No âmbito do licenciamento e fiscalização de explosivos, armas e munições foram realizadas 268 ações de fiscalização a armeiros e particulares detentores de armas de fogo. Foram recebidas 1841 armas de fogo, entregues pelos proprietários a favor do Estado. Foram ministrados 18 cursos de formação e atualização no âmbito da licença de uso e porte de armas de fogo, envolvendo 395 pessoas. Foram desenvolvidos mais de 16 mil processos de emissões de licenças e renovação de livretes de armas.

Ainda em 2017 a PSP distrital participou em 107 operações conjuntas com outras forças policiais ou de natureza criminal. Policiamentos desportivos, ações de sensibilização de esclarecimento nas escolas em matérias como segurança rodoviária, consumo de substâncias aditivas, sobre violência no namoro, utilização segura da internet, entre outros temas, foram também realizados pela PSP.

“Procuramos estar mais próximos das populações, com modelos de policiamento orientados para os mais novos, os mais idosos e os mais vulneráveis, com reforço sazonal das áreas onde a visita de turistas mais se faz notar”, referiu o superintendente. A cidade de Peniche e a vila da Nazaré terão reforçado o policiamento no verão com a presença de elementos do corpo de intervenção da Unidade Especial de Polícia.

Contudo, o número de efetivos é algo que preocupa o comandante distrital, que admitiu haver “insuficiências de meios humanos e materiais”.

Envelhecimento de polícias e viaturas

“A par de uma redução anual de efetivos, verifica-se o envelhecimento dos mesmos por força das limitações à passagem dos polícias à pré-aposentação. Mais idade é sinónimo de menor disponibilidade física, menor resistência à fadiga e consequente menor operacionalidade, para além do aumento de absentismo, em especial por doença, o que torna o mapa real de meios humanos ainda mais reduzido”, admitiu.

Ao nível dos meios materiais, “preocupa-nos a situação das viaturas adstritas ao programa Escola Segura, que fazem todas vinte anos, e das viaturas usadas pelas equipas de intervenção rápida e equipas de investigação criminal, que para além de insuficientes apresentam um avançado estado de envelhecimento e uma quilometragem elevada que reduz substancialmente a sua operacionalidade. Devido ao elevado desgaste só o constante recurso às oficinas permite manter a circulação, com gastos em manutenção”.

O superintendente fez notar a duplicação do volume de trabalho no núcleo de armas e explosivos sem que tenha havido reforço de pessoal, tal como se passa com o policiamento nos tribunais e em tarefas até agora pouco usuais como a avaliação de viaturas em processos de penhora, a segurança e acompanhamento de testemunhas a tribunal, transporte de arguidos sem que estejam sob detenção, entre outras, o que “exige um desvio de recursos do patrulhamento diário”.

Fez por isso um elogio aos elementos policiais pela dedicação que têm dado às missões que lhes foram confiadas.

Presidente da Câmara pede “meios necessários”

“A PSP acompanhou o crescimento das Caldas da Rainha”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Tinta Ferreira lembrou que já teve três localizações na cidade – uma onde é hoje o Espaço Turismo, no topo da Praça da Fruta, outra na atual sede da união de freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, e na atual sede, onde “tem boas instalações”.

“Já nos anos 50 a Câmara Municipal reclamava a necessidade de mais agentes nas Caldas da Rainha. Apesar de verificarmos os números da criminalidade a baixar no concelho, fruto também da diminuição significativa do desemprego, o que é facto é que nós e Peniche somos as portas mais a sul do distrito que recebem o impacto de Lisboa e a PSP não ficar alheia a essa migração”, afirmou o autarca.

“Há que garantir os meios necessários”, manifestou Tinta Ferreira.

O diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, frisou que a PSP “tem vindo a adotar metodologias próprias de intervenção, adequando os modelos de policiamento em função das especificidades culturais, histórica, demográficas ou turísticas de cada localidade”.

“Não obstante os constrangimentos existentes, contem sempre com a dedicação e o sentido de missão de todos os profissionais deste comando distrital”, assegurou.

Secretária de estado elogia trabalho da PSP

A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, elogiou o “notável trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela PSP no distrito”, destacando a redução dos índices de criminalidade descritos pelo comandante distrital e “o trabalho de aproximação dos cidadãos”.

Anunciou no distrito de Leiria a construção de um novo comando e nova instalação policial em Pombal. A nível nacional, anunciou um rol de investimentos para melhorar o trabalho policial.

Para renovação da frota automóvel revelou a existência de um investimento de 5,1 milhões de euros para a entrega de 400 veículos até finais de 2019, para repor um quarto do total de viaturas. Pretende-se também renovar grande parte das infraestruturas policiais, tendo sido concluídas doze empreitadas, seis estão em curso, doze projetos estão em execução e dezassete em fase de lançamento.

Está em fase de concurso a aquisição de 1350 armas, entre as quais 900 pistolas Glock, no valor total de 1,2 milhões de euros. Indicou ainda o investimento de 2,6 milhões de euros em equipamento de proteção individual, com destaque para 1080 coletes balísticos.

Após os discursos nesta cerimónia, em que estiveram também presentes a coordenadora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, a procuradora Ana Simões, e o presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro, foram entregues medalhas e diplomas de louvor a agentes policiais.