Sindicalismo

Francisco Martins da Silva

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Na primeira metade do século XIX, as transformações económicas resultantes da industrialização, da revolução agrícola (mormente a especialização regional das culturas viabilizada pelo aparecimento da linha férrea) e do capitalismo produziram graves crises cíclicas de superprodução que alteraram as relações de produção e a estrutura social, agravando sempre as condições de vida dos assalariados.

Nesta conjuntura, nasceram os movimentos operários e o sindicalismo, e eclodiram violentas revoluções sociais, como as de 1830 e 1848, sobretudo em França. Em 1886 há uma greve geral nos Estados Unidos, culminando, no dia 1 de Maio, numa manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, reivindicando a redução da jornada de trabalho para 8 horas, saldando-se em algumas escaramuças, nesse e nos dias seguintes, de que resultaram mortes e prisões. Em 1920, a União Soviética adoptou o 1º de Maio como feriado nacional, exemplo seguido por muitos outros países. Também no calendário litúrgico, a partir de 1955 e por determinação de Pio XII, passou a celebrar-se a 1 de Maio a festa de S. José Operário, eleito santo padroeiro dos trabalhadores.

Em Portugal, após três invasões francesas, um governo inglês e uma monarquia refugiada no Brasil, a indignação patriótica também levou, em 1820, à revolta liberal. Seguiram-se as primeiras eleições, e os portugueses escolheram os seus representantes para as chamadas Cortes Constituintes. E as Cortes Constituintes passaram a exigir o regresso de D. João VI e da corte a Portugal; a extinção da Inquisição; a abolição dos direitos senhoriais; a transformação dos bens da Coroa em bens nacionais; liberdade de imprensa; e a aprovação da Constituição. Esta Constituição de 1822 acabou com o Antigo Regime, ou seja a monarquia absoluta e a sociedade de ordens, e estabeleceu a monarquia constitucional, dando oportunidade à criação, também em Portugal, da sociedade de classes que hoje conhecemos.

Chegado o liberalismo a Portugal, fundam-se as primeiras associações operárias de entreajuda dos trabalhadores, como o Centro Promotor do Melhoramento da Classe Laboriosa, de 1853, e no último quartel do século XIX multiplicam-se as associações de trabalhadores. Em 1914 é criada a primeira confederação sindical, a União Operária Nacional. Mas, a partir de 1933, o Estado Novo acaba com estes sindicatos, criando um simulacro, sob rigoroso controle, a que apelida “sindicalismo corporativo”. Seguiu-se uma greve geral de protesto, que teve como único resultado o aumento da repressão. Até 1969 as greves serão organizadas clandestinamente pelo PCP. Em 1970, ainda em plena ditadura, é fundada à revelia a Intersindical Nacional (englobando então 30 sindicatos), posteriormente designada CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional). A CGTP-IN engloba hoje mais de 90 sindicatos e afirma-se como uma organização de classe, unitária, democrática e de massas, desenvolvendo um sindicalismo político, em que o espaço e os meios dessa acção sindical e política se confundem.

A partir do 25 de Abril, a luta pela liberdade sindical, que era uma marca do PCP, é adoptada pelos outros partidos, e o 1º de Maio também passa a ser feriado do Dia do Trabalhador em Portugal.

Em 1978, alguns sindicalistas ligados aos partidos Socialista e Social-Democrata decidem criar uma nova associação, a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O sindicalismo português, a par do sindicalismo na generalidade dos países do Ocidente, tem feito um longo, árduo e incansável percurso, melhorando sempre as condições de quem trabalha. Também em Portugal foi a acção sindical que obrigou à instituição da jornada de 8 horas; à proibição dos despedimentos sem justa causa; do direito a férias (e férias em situação de doença), feriados e faltas, subsídio de férias e 13º mês; da segurança no trabalho; da protecção na gravidez e do direito de parentalidade — para dar exemplos gerais.

Só os sindicatos conseguem obter dos governos melhorias das condições de vida das classes trabalhadoras porque são as únicas organizações que fazem a mediação Estado-trabalhador, sem a qual a conquista de direitos é inviável. Nenhum governo o faz espontaneamente. Espontaneamente, os governos apenas cortam salários e retiram direitos.

A acção sindical tem progredido mais no sector público, o que é natural e desejável, pois o Estado deve ser pessoa de bem e dar o bom exemplo. E pela bitola elevada de um Estado respeitador do trabalho com direitos progredirá também, como tem progredido, o sector privado.

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