Segundo uma nota da Secretaria de Estado da Energia, citada pela agência Lusa, a concessão é um por um prazo de 50 anos e por despacho ministerial pode ser prorrogada “por um prazo não superior a 20 anos”.

O contrato estabelece que o município se obriga a realizar as avaliações do Novo Balneário e do Hospital Termal, “com o objetivo de o adaptar para poder funcionar transitoriamente em condições higiene-sanitárias no prazo de seis meses”, a partir da data da assinatura do contrato.

Além disso a autarquia terá de propor à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), no prazo de 60 meses, um projeto de preservação e eventual classificação do antigo Hospital Termal, de forma a “preservar o edifício, a par das antigas nascentes termais que se localizam nas caves do edifício”.

Para a secretaria de Estado, trata-se da “reativação de um projeto emblemático e fundamental do ponto de vista económico para a região”.

O Hospital Termal Rainha D. Leonor foi o primeiro hospital termal do mundo, que esteve na origem da cidade das Caldas da Rainha e que se encontrava desativado desde 2013, devido ao surgimento da bactéria ‘legionella’ nas águas.

A autarquia, que desde o final de 2015 detém a exploração do património termal, tem em curso um projeto de substituição das canalizações que levam a água das nascentes até ao hospital.

A estimativa é de reabertura no próximo ano.