O juiz de Instrução Criminal de Leiria decidiu pronunciar o médico de clínica geral como autor do crime, de acordo com o despacho instrutório, datado de maio, depois de o Ministério Público ter arquivado o caso e de, em consequência, a família de Maria Domicília Santos ter recorrido da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Segundo a acusação, a 5 de janeiro de 2015 a vítima que residia em Geraldes, no concelho de Peniche, deu entrada na urgência e foi atendida pelas 9h51 pelo médico, queixando-se de “dores no peito e pescoço”, motivo pelo qual foi pedido um raio-x (RX) torácico pelas 10h41.

Pelas 11h16, o arguido observou o resultado do exame e “concluiu não haver lesões”, afastando a “hipótese de enfarte do miocárdio”, apesar de no RX ser visível existir um “alargamento do mediatismo superior”.

O problema apontado era indicativo de um eventual aneurisma coronário, que “impunha a realização de uma TAC [Tomografia Axial Computorizada]” e o consequente reencaminhamento da doente para a urgência das Caldas da Rainha, por não haver TAC em Peniche.

A vítima foi mantida em observação na urgência de Peniche, sem ser transferida para as Caldas da Rainha para efetuar o exame e, a confirmar-se o diagnóstico, ser sujeita a intervenção cirúrgica.

A TAC foi pedida pelas 18h40, assim como um ecocardiograma e uma eletrocardiograma, face à “persistência das dores torácicas”.

Os exames “não foram a tempo” e a mulher faleceu pelas 19h30, vítima de “tamponamento cardíaco [rutura de uma veia do coração] decorrente de aneurisma coronário”.

O médico “deveria ter-se aconselhado com o médico de medicina interna e solicitado o transporte de urgência para Caldas da Rainha”, conclui a acusação, segundo a qual se o médico tivesse agido de forma devida a “morte não sucederia”.

O despacho instrutório refere que “a leitura do RX torácico mudaria todo o rumo” dos acontecimentos, concluindo ter havido uma “negligência inconsciente”.

O médico está aposentado, mas continua a exercer na urgência de Peniche, através de uma empresa que presta serviços para o Centro Hospitalar do Oeste.