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Esta Europa das nações

Francisco Martins da Silva

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O escritor austríaco Robert Menasse veio recentemente a Portugal, tendo-se desdobrado em inúmeras entrevistas acerca do ensaio que escreveu em 2012, Mensageiro europeu, em que defende que as democracias nacionais estão a impedir a democracia europeia. Na análise de Menasse, o problema da Europa são as democracias nacionais. Constata que os políticos que gerem actualmente a UE não fazem ideia do que queriam os seus fundadores, e defende que é necessário voltar ao princípio seminal de uma Europa pós-nacional.

É significativo e tranquilizador que seja um austríaco a afirmá-lo. Os austríacos não foram nenhumas vítimas na II Guerra Mundial. Foram tão nazis e anti-semitas como os alemães, com a agravante de essa culpa nunca ter sido admitida nem esse debate ter sido feito na sociedade austríaca. Não é por acaso que o FPÖ, Partido da Liberdade, de extrema direita, nacionalista, racista e xenófobo, tenha actualmente mais ou menos 30% dos votos, o que lhe dará entrada certa no próximo Governo. A propensão austríaca para repor o controle fronteiriço armado contra os imigrantes, contrariando o quadro legislativo da UE em matéria de migração e asilo, não é, pois, de estranhar. Outro foco de crises, actualmente sob investigação da Comissão Europeia, tem sido a Hungria, ao empenhar-se numa deterioração do Estado de Direito, tomando sucessivas medidas incompatíveis com o direito da União Europeia, nomeadamente ao nível da independência dos tribunais, das universidades e das organizações da sociedade civil, bem como no tratamento dado a refugiados e migrantes.

Por cá, na nossa Assembleia da República, realiza-se periodicamente uma reunião plenária designada “Debate sobre o Estado da Nação”…

De facto, as democracias nacionais mais não fazem do que defender a sua própria existência. E talvez a democracia europeia só se desenvolva se ganhar definitiva prevalência sobre as democracias nacionais. Havendo uma união económica e monetária, a única coisa que falta é a democracia comum e os cidadãos da Europa terem as mesmas leis e os mesmos direitos. Teremos, portanto, de concretizar o sonho dos fundadores de uma Europa sem nações.?

Os fundadores das primordiais CECA e CEE tiveram a experiência traumática das duas guerras mundiais e sabiam que uma plena UE só se cumpriria superando o nacionalismo e as nações. Os actuais dirigentes europeus não tiveram essa vivência e não conseguem ter a perspectiva dos fundadores. Os actuais políticos europeus estão sempre perante a incompatibilidade de ficcionar a defesa dos interesses nacionais para garantirem a sua reeleição e, em simultâneo, corresponder às exigências da política comum. É claro que as crises surgem a cada passo.

Tudo isto é óbvio. Mas como se podem ganhar eleições nacionais indo contra o nacionalismo? Talvez haja uma resposta simples: cativar o voto jovem e generalizar a cultura Erasmus. Os jovens que beneficiam do programa Erasmus interiorizam o conceito da Europa e são naturalmente sensíveis a um discurso europeísta. Nasceram em Caldas da Rainha, estudam em Arnhem, fazem uma pós-graduação em Vilnius, enamoram-se por uma ex-refugiada somali com quem se cruzam em Valeta. Destas relações já nasceram mais de um milhão de crianças. Cidadãos europeus ipso facto, que crescerão e se multiplicarão. Ora, as questões centrais dos discursos eleitoralistas há muito que deveriam ser sobre que leis aplicar a estas famílias. Leis europeias, claro.

Só as sucessivas gerações Erasmus salvarão a Europa. Depois de experimentar uma existência cosmopolita não é possível regressar a um quintal nacionalista. Estes cidadãos Erasmus dirão que uma sociedade diversa é melhor para todos e só o racismo, que resulta da ignorância, impede de o reconhecer. Além de que, estando os europeus perante a inevitabilidade histórica de se tornarem minorias nos seus próprios países e se perspectivar que a sociedade europeia se extinga demograficamente em duas gerações, os países da dimensão de Portugal tornar-se-ão irrelevantes se não fizerem parte de uma unidade maior.

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