Nas últimas semanas, os EESMO que se encontram nesta situação decidiram tomar uma posição conjunta perante os conselhos de administração das suas instituições. Neste sentido, e cumprindo os prazos previstos na lei, informaram os conselhos de administração de que a partir de 3 de julho apenas prestarão cuidados de enfermagem gerais. Estarão presentes nos seus locais de trabalho, cumprindo todas as exigências de segurança e qualidade que a sua profissão impõe, mas desempenhando apenas as funções para as quais foram contratados e pelas quais são pagos. Pretendem ver a sua carreira profissional regulamentada com a mesma dignidade de outras profissões e pretendem ver a sua tabela salarial adequada à responsabilidade e complexidade das funções que desempenham.

Neste momento, são já mais de três dezenas os conselhos de administração notificados, entre hospitais e centros de saúde.

“Os EESMO são profissionais altamente qualificados academicamente, assumindo 24 horas por dia grandes responsabilidades clínicas nos cuidados obstétricos às mulheres, casais e recém-nascidos, e pretendem o reconhecimento das suas competências especializadas por parte do Estado português”, sustentam.

Há mais de dois mil enfermeiros portugueses com o título de especialista em saúde materna e obstetrícia, reconhecido e atribuído pela Ordem dos Enfermeiros. O âmbito do exercício das suas competências especializadas abarca, por exemplo, a vigilância da gravidez (normal e de risco), o planeamento familiar, a saúde da mulher, interrupção da gravidez, assistência no trabalho de parto e parto, urgências e emergências obstétricas, cuidados no pós-parto e amamentação. Estes enfermeiros, para além de uma licenciatura em enfermagem, frequentaram um curso de especialização, que na atualidade confere o grau académico de mestre.

Metade dos EESMOS do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) encontram-se nesta situação, pelo que integram o movimento nacional, tendo informado o conselho de administração do CHO da sua tomada de posição, cumprindo os devidos prazos legais para o efeito.