Numa sessão que contou com a presença de alguns representantes dos municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste, o objetivo foi dar maior visibilidade aos projetos em desenvolvimento na OesteCIM e municípios e veicular informação às populações sobre matérias de interesse intermunicipal.

André Macedo, primeiro-Secretário da OesteCIM, começou por apresentar o ponto de situação de execução do programa “Oeste Portugal 2020” vs “Centro 2020”, que incide numa estratégia regional de desenvolvimento económico do território da Comunidade Intermunicipal do Oeste para o período 2014 – 2020, envolvendo os múltiplos parceiros económicos, sociais e ambientais que respondem às principais necessidades de desenvolvimento e potenciais de crescimento da Região Oeste.

“A estratégia foi elaborada numa lógica de parceria e de envolvimento das várias entidades locais”, frisou o responsável, adiantando que essa estratégia desencadeou o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste, cabendo assim à OesteCIM cerca de sessenta milhões de euros. Contudo, estes fundos contratualizados dividem-se entre o FEDER, Fundo Europeu e Fundo de Coesão.

“Foi a OesteCIM que em termos de negociação, através do conselho municipal e parceiros, conseguiu a maior verba do Centro 2020”, explicou André Macedo.

Em termos de ponto de situação das Prioridades de Investimento (PI’s) Contratualizadas com o CENTRO 2020, existem 51 candidaturas previstas, 26 submetidas, 20 aprovadas e seis em análise. No caso dos projetos aprovados pelo FEDER estão o Aplicações Tic-SAMA (92%), Património natural e cultural (41%), Saúde (68%) e Investimentos na educação (52%).

No que diz respeito ao investimento, as PI’s Contratualizadas com o CENTRO 2020 preveem um investimento elegível de 61.634.877,05 € e um financiamento de 57.889.645,49 €, sendo que 21.559.542,32 € foi o investimento elegível aprovado e 18.325.630,97 € foi o financiamento aprovado, com uma taxa de aprovação de 32%. Contudo, André Macedo garante que “até ao final do ano prevemos uma taxa de aprovação dos fundos de 50%”.

Para o presidente da OesteCIM, Pedro Folgado, em termos de execução de facto “a OesteCIM é das oito Cim’s que tem mais candidaturas submetidas e maior execução, e isso é um motivo de orgulho”.

Projetos desenvolvidos pela OesteCIM

Seguiu-se a apresentação dos projetos desenvolvidos pela OesteCIM por áreas estratégicas. Na área da educação estão previstos dois projetos – o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Aluno ao Centro e o Estudo de Antecipação das Necessidades de Qualificações na Região Oeste.

Relativamente ao primeiro projeto, visa promover um maior e melhor acompanhamento dos alunos da Região Oeste, através de uma abordagem integrada à escala regional, de um reforço da igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e da qualidade e eficiência do sistema de educação.

O projeto, que engloba a OesteCIM e os doze municípios, está dividido em três fases, encontrando-se atualmente na terceira fase, com implementação do Plano de Ação nos diferentes municípios. Prevê assim um investimento total de 9 450 750,00 €, em que a OesteCIM candidatou-se para 50% do valor contratualizado pelo Centro 2020 (4.725.375,00 €).

“É um projeto que vem completar os investimentos feitos nas infraestruturas das escolas”, sustentou André Macedo.

O segundo projeto visa a construção de uma visão estratégica ao nível do investimento em capital humano e respetiva definição de prioridades de qualificações de nível intermédio que procurem responder às necessidades do tecido produtivo da Região NUT III Oeste. Teve início no ano passado, com a realização de um diagnóstico sobre as necessidades de qualificações de nível intermédio na região e elaboração de propostas de orientação para a definição da rede de oferta de formação de dupla certificação para jovens.

O projeto estás prestes a ser concluído, estando em fase de planeamento da oferta de cursos profissionais de nível 4 nas escolas, para que “os alunos possam adequar a sua realidade estratégica à procura/oferta de formação existente no território”.

Em relação a este projeto, Pedro Folgado salienta que “foi um trabalho importantíssimo desenvolvido na região, pois pela primeira vez tivemos uma visão global da formação profissional na região e ainda permitiu sustentar a rede escolar”. Aliás, salientou que “é um trabalho difícil e que está sempre em continuidade”.

Na área da saúde e social está prevista a implementação de unidades móveis de saúde, investimentos em centros de saúde e inovação social no Oeste, com ações integradas de promoção local da inclusão social ativa. No que diz respeito às unidades móveis foram adquiridas três viaturas para os municípios de Arruda dos Vinhos, Bombarral e Cadaval, que “já estão a trabalhar no terreno”.

De acordo com Pedro Folgado “foram os três municípios que consideram importante ter uma unidade móvel devido à dispersão no território e não terem centros de saúde suficientes”.

Para este projeto, que teve um custo de 193.972,75€ e um apoio financeiro do FEDER de 152.424,93€, foi estabelecido um protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para alocação de profissionais de saúde, médicos e enfermeiros a prestar serviços nos ACES, para a prestação de cuidados de saúde. Além deste investimento, existe mapeamento para a construção e requalificação de Centros de Saúde – Benedita, Cadaval, Caldas da Rainha, Nazaré, Peniche e São Mamede da Ventosa.

No caso da inovação social, visa apoiar a constituição e implementação da Rede para a Inovação Social no Oeste através do desenvolvimento de ações integradas de promoção local da inclusão social ativa, envolvendo municípios, juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social e outras entidades. Prevê um investimento total de 600.000,00€ e tem como objetivo a identificação de áreas críticas sob o ponto de vista social em que é necessário intervir para a promoção da inclusão e a alavancagem da inovação social, implementação de sólidas parcerias entre os atores sociais mais relevantes da região Oeste, definição do plano de ação da Rede para a Inovação Social no Oeste e acompanhamento e monitorização da implementação da Rede para a Inovação Social no Oeste.

Este projeto encontra-se em fase de preparação da candidatura “Rede para a Inovação Social no Oeste”, visando assim a implementação, acompanhamento e monitorização da “Rede para a Inovação Social no Oeste”.

“Estamos a desenvolver todo o processo para apresentar a proposta assim que estejas abertas as candidaturas”, sublinhou Pedro Folgado.

No âmbito do empreendedorismo/emprego está prevista a promoção do espírito empresarial da Região Oeste e um sistema de incentivos ao empreendedorismo e emprego (SI2E). Relativamente ao primeiro projeto, procura reforçar a cooperação e o apoio ao empreendedorismo qualificado e criativo de forma a potenciar a geração de ideias inovadoras e o crescimento e criação de novos negócios.

Em termos de ações de sensibilização, workshops e conferências, o projeto já envolveu seiscentos e sessenta e sete participantes.

O segundo projeto, que visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, através dos Programas Operacionais Regionais (CENTRO 2020). Contudo, no que diz respeito à criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras, o fundo contratualizado é de três milhões de euros e à concessão de apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas, prevê um fundo de dois milhões e quinhentos mil euros.

No caso da economia, uma Central de Compras do Oeste, que “tem tido muito sucesso e em fase de dinamização”. Criada em 2011, a OesteCIM constituiu-se como uma Central de Compras para centralizar a contratação de empreitadas de obras públicas, de locação e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços das entidades adjudicantes integrantes da mesma.

As entidades beneficiadoras são a OesteCIM, os doze municípios associados e respetivos Serviços Municipalizados. Com adesão por parte de todos os municípios a um ou mais Acordo Quadro estabelecidos, relacionados com refeições, combustíveis e energia, teve como resultado numa poupanças que atinge os 1,8 milhões de euros, tendo em conta exclusivamente a redução de preços.

O crescimento das receitas também tem sido significativo ao longo dos quatro anos de atividade, com cerca de 166,000 € de receita acumulada.

“Este projeto é importante, pois por um lado conseguimos rentabilizar uma série de recursos e por outro inibe aquele tempo que se perde com a parte administrativa”, sustentou Pedro Folgado. Alertou também que apenas duas centrais de compras atingiram os níveis de autofinanciamento a do Oeste e Coimbra.

Para o futuro, este projeto prevê uma gestão de compras agregadas entre diversos municípios nas áreas de energia e combustíveis (granel), desenvolvimento de plataforma de negociação dinâmica (para aquisições de bens e serviços abaixo dos 75.000,00 €) e conclusão da implementação da faturação eletrónica em todos os municípios.

O projeto REPUTE foi o projeto-piloto, financiado pelo Programa Comunitário Espaço Atlântico, na área da mobilidade elétrica com instalação de painéis fotovoltaicos que permitem o fornecimento/carregamento dos veículos Renaut Twizzy. Na segunda fase o projeto vai instalar o “SUNROOF- Solar Panelled Roof Shelters for Electric Vehicles and Electric” coordenada pela Action Renewables, em parceria com a OesteSustentável visa o desenvolvimento de um piloto caracterizado por postos de carregamento solares para veículos elétricos, em cada região parceira, que em termos práticos, se consubstancia no alargamento da rede previamente criada ao abrigo do projeto REPUTE-”MOOVE Oeste Portugal” (mais postos de carregamento e acesso a viaturas elétricas de 5 lugares) e tem um orçamento proposto de cerca de seiscentos mil euros para desenvolvimento de tarefas associadas à promoção das TIC, energias renováveis e da utilização de veículos elétricos. Neste momento a OesteCIM encontra-se aguardar pela decisão do comité técnico relativo à aprovação da candidatura, que foi submetida em dezembro do ano passado.

Na área do território, a OesteCIM tem como projetos um regime jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros e a marca Oeste Portugal.

Para o regime jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros, a OesteCIM assume as funções de autoridade de transportes competente quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros que se desenvolvam integral ou maioritariamente na sua área geográfica. Encontra-se assim a decorrer negociação com outras comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas para os transportes inter-regionais e em preparação o lançamento do concurso para a concessão dos transportes na região.

“O objetivo é manter aquilo que existe e a oferta equilibrada, numa concessão que será entre dez a doze anos”, explicou André Macedo.

Por último, a Marca Oeste que representa a identidade da região e tem como objetivo potenciar a visibilidade e capacidade de intervenção das empresas, bem como das instituições oferecendo soluções integradas e competitivas num mercado global. Também vai permitir a promoção da Região Oeste e dos seus diversos agentes públicos e privados com vista à afirmação da Região no contexto nacional e internacional num território de “business friendly”, identificar o ADN da sub-região Oeste Portugal, identificar o quê e quem o constitui e ainda garantir que é corretamente comunicado e que existe capacidade de resposta a solicitações de mercados estratégicos.

“O objetivo da marca é compre no Oeste, seja o Oeste, venha visitar o Oeste, venha investir no Oeste e venha viver no Oeste”, sublinhou André Macedo, acrescentando que “temos de reforçar a visibilidade e atratividade da região”. Através de ações nacionais e internacionais, da promoção da região enquanto destino turístico com destaque para o destino de excelência para a prática de surf e da promoção do mar enquanto ativo de excelência na região.

A Marca Oeste Portugal visa também a criação de um portal da marca, que tem previsão de este ano ser apresentado à comunidade e a criação de uma associação turismo no Oeste para a divulgação da região.

O presidente da Câmara Municipal das Caldas, Tinta Ferreira, esclareceu que “está presente a evolução do altruísmo municipal, que resulta de um despreendimento concelhio, deixando de ter a visão de puxar essencialmente para si para que todos beneficiem”. Já António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, reforçou a cooperação e solidariedade que tem existido parte dos municípios.

Após apresentação dos projetos foi exibido o vídeo de promoção do Oeste Portugal, seguindo-se uma degustação de produtos regionais, confecionados pelo chef João Simões e oferecidos pelos doze municípios.