Vinte e dois alunos do oitavo ano da turma F do Agrupamento D. João II foram arguidos, vítimas, testemunhas, advogados e procurador do ministério público, num caso de violência no namoro. A audiência no tribunal foi uma encenação e decorreu no âmbito do programa nacional Justiça para Todos, levando adolescentes a preparar um julgamento.

A juíza Cristina Timóteo foi a única profissional “real” que colaborou com os alunos na audiência de julgamento.

A sessão decorreu no passado dia 5 no Tribunal das Caldas da Rainha. Na plateia estavam elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. João II (Maria de Lurdes, subdiretora), professores e alguns pais.

A iniciativa é uma parceria entre Ministério da Justiça, através do Centro de Estudos Jurídicos, o Instituto Padre António Vieira e a Gulbenkian, que tem como objetivo envolver os jovens nos meandros da justiça, para que estes tenham uma melhor perceção de como funciona o sistema jurídico.

Os intervenientes foram 22 alunos da turma F do oitavo ano. Com a professora Maria Alexandre iniciaram a preparação da audiência em fevereiro. Houve muitos argumentos e ensaios, e até um ensaio geral com a juíza, no tribunal. Cada aluno teve que decorar o seu papel.

Ricardo Runa, 16 anos, foi o arguido e Patrícia Fragoso, 15 anos, foi a namorada que foi vítima de violência domestica. Nesta audiência o arguido decidiu não falar. Os papéis foram definidos entre os jovens.

Os alunos contaram também com a ajuda da advogada caldense Ana Paula Enxuto. “Havia vários casos com outros temas como homicídio, racismo, roubo, tráfico de humanos, violência no namoro e os alunos escolheram e adaptaram a história”, explicou a professora Maria Alexandre.

“Os documentos do hospital e da farmácia foram criados pelos estudantes”, disse a docente, acrescentando que “foi muito desafiante para eles porque foi uma oportunidade única de aprendizagem prática”.

O julgamento desenrolou-se como se fosse um caso real. As testemunhas (acusação e defesa) deram o seu depoimento, uma de cada vez, respondendo às perguntas dos advogados e da juíza Cristina Timóteo, a única profissional “real” na audiência.

A juíza fez várias perguntas aos jovens, de modo a inteirá-los e aproximá-los do sistema de justiça e dos princípios do direito, aos quais “não podem ficar indiferentes”. Os alunos “ficaram a perceber que há regras em tribunal”. “É muito importante os jovens perceberem que os arguidos não são condenados à partida sem terem direito a serem julgados”, indicou.

“Para ser arguido basta alguém fazer queixa. O fato do Ricardo não ter falado é porque ele percebeu que não tem que provar a inocência”, apontou a responsável. “Como estava escrito na acusação que o arguido tinha praticado aqueles fatos, no ensaio geral os alunos achavam que era o arguido que tinha que provar que estava inocente, depois começaram a perceber que não é exatamente assim, e isto é o suficiente e compensa todo o trabalho”, adiantou.

Através de uma simulação, estão a aprender a valorizar a cidadania. “Podem não sair daqui juízes e advogados, mas só pretendemos que saiam daqui cidadãos mais cientes dos direitos e dos deveres próprios e alheios”, sublinhou Cristina Timóteo.

No final a magistrada leu a sentença e Ricardo foi condenado a dois anos de pressão suspensa na sua execução. “O arguido não tem que cumprir a pena de prisão, contudo, está sujeito a uma vigilância apertada no sentido de que não é espiado, mas no termo de dois anos o tribunal pede certificado de registo criminal atualizado do arguido e se eventualmente tenha sido condenado a alguma pena ou multa vai cumprir prisão”, explicou a juíza.

No dia 3 de maio alunos do Agrupamento Raúl Proença, nas Caldas da Rainha, também participaram no programa nacional Justiça para Todos.