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Oposição desconfia de concursos para obras de ampliação do hospital

Francisco Gomes

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Segundo os vereadores do Partido Socialista e do CDS-PP, numa reunião que se realizou há cerca de três semanas entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e o conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste foi revelado que se encontra em preparação o lançamento de um novo concurso público para as obras de ampliação do hospital das Caldas da Rainha.
Foi revelado que se encontra em preparação um novo concurso público para a ampliação do hospital

“O novo concurso apresenta um orçamento de 2.750.000€. Deste modo, interrogamo-nos se fica sem efeito o atual concurso orçamentado em 1.733.000€, que, de acordo com o publicado, encerrou trinta dias depois de 24 de novembro de 2016, e ao qual terão concorrido cerca de vinte empresas”, declararam Rui Correia e Jorge Sobral, do PS.

Para os socialistas, esta informação “lançou uma apreensão pública que cumpre saber se tem ou não justa razão de ser”.

“A confirmar-se o cancelamento, Caldas da Rainha volta a ver adiados todos os prazos para a execução das imprescindíveis obras do hospital”, manifestaram, considerando “profundamente preocupante esta eventual pulverização de prazos e de compromissos tornados públicos em diversas circunstâncias”.

“Desconhecemos formalmente o âmbito e o teor das obras que se pretende executar e que acrescentam um milhão de euros ao orçamento do projeto original. Acresce ainda que, em matéria de salvaguarda de erário público, parece haver lugar a indemnização às empresas concorrentes, o que revelaria um exercício escusada e dispendiosamente perdulário”, indicaram.

Os vereadores afirmaram que “não se compreende este erratismo na adjudicação de umas obras de ampliação, ainda por cima numa unidade hospitalar que revela tantas e tão desnecessárias dificuldades em recuperar a capacidade de resposta que já antes possuiu. É imperativo conhecer devidamente os fundamentos, eventualmente positivos, que dão origem a esta alegada reinicialização do processo construtivo de ampliação”.

Já Rui Gonçalves, vereador do CDS-PP, confirmou que o presidente da Câmara informou a vereação que até ao final do 1º trimestre iria ser aberto o concurso para a obra de alargamento das urgências do hospital das Caldas da Rainha. “Vem no entanto a verificar-se que o concurso para o alargamento das urgências está aberto desde 14 de Novembro de 2016. Este concurso não foi cancelado, pelo que está a decorrer os trâmites normais. Estamos, portanto, perante uma informação que é desmentida pelos factos, uma vez que não existem dois concursos para a mesma obra, nem existem duas obras para o mesmo fim”, comentou.

“Várias questões se colocam. A que propósito o novo valor informado da obra aumenta cerca de 1.000.000,00€? Por outro lado, existe um novo projeto? Se existe, terá que haver um novo concurso, se entretanto o que está a decorrer for cancelado. E a ser, com que fundamentos legais? Ou ainda, se foram cometidas erros processuais na abertura do concurso e só assim se justifica o seu eventual cancelamento, quem foi, ou quem foram os responsáveis?”, interrogou.

“Só uma coisa é certa, alguém anda a brincar com a saúde dos caldenses e são os utentes do hospital das Caldas que sofrem e é mais que tempo de dizer basta e apurar responsáveis pela situação caótica vivida no hospital”, insurgiu-se Rui Gonçalves.

O vereador do CDS-PP recordou que “o Ministro da Saúde, há precisamente um ano, prometeu aos autarcas caldenses, entre outras medidas, que no início do verão passado as obras de alargamento das urgências teriam início, para darem resposta à maior necessidade no inverno. Hoje a situação dramática é esta. Não houve obras, não se sabe se o concurso que está a decorrer é para valer e se não for e houver outro concurso, nunca teremos obras terminadas antes do final de 2018”.

Os autarcas pediram ao presidente da Câmara para solicitar informações escritas e incluir este assunto com caráter de urgência na audiência que foi solicitada ao Ministério da Saúde.

“Foi pedida uma reunião ao Ministro, que aguarda marcação, mas entretanto, além do Ministro que enganou os caldenses, há um Conselho de Administração a quem se exigem respostas e esclarecimentos inequívocos à população”, sustentou.

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