Em vez da habitual proclamação do discurso habitual, foi prestado na presença do executivo da autarquia um minuto de silêncio em homenagem a Mário Soares, tendo o autarca disponibilizado o texto da sua comunicação à imprensa.

Fazendo um balanço do seu mandato, Humberto Marques destaca a aprovação, nos últimos dois anos, de “46,9 milhões de euros de investimentos privados no âmbito do quadro comunitário 2020”.

“Ainda não estamos satisfeitos. Queremos ter um concelho com emprego pleno e alta competitividade nacional e internacional”, adianta o autarca.

No documento, o autarca diz que 2014 foi “o ano do maior investimento público alguma vez feito no nosso concelho – a Rede de Rega – cerca de 28 milhões de euros”. “A execução da obra, que já começou em 2016, vai atingir o seu expoente máximo a partir deste ano”, refere, acrescentando que que o investimento “será capaz de reduzir os custos de produção por quilo de produto e, ao mesmo tempo, servir e aumentar o rendimento de cerca de 900 agricultores”.

No discurso o autarca faz um balanço de “cinco eixos fundamentais: Educação, Desenvolvimento Económico e Natural, Desenvolvimento Social, Regeneração e Governança”.

“Óbidos tem uma das maiores taxas de ocupação da Região Centro. O valor médio por aposento mais elevado da Região Centro (45 Euros/aposento), quando a Região Centro tem 29,8 Euros/aposento”, indica.

Quanto à Lagoa de Óbidos, Humberto Marques destaca a forte articulação entre Óbidos e Caldas da Rainha, que “permitiu a dragagem do corpo inferior da lagoa, ainda que tenha sido feito da forma menos correta”. “Sempre defendemos a dragagem do corpo superior da lagoa (braços dos rios) em primeiro lugar e depois o corpo inferior. Ainda assim, foi feita a dragagem de forma inversa, sob o compromisso que a segunda fase da dragagem será feita entre 2017 e 2018”, adianta o documento.

A revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira é outra questão destacada do discurso, lembrando que “impusemo-nos para que não fosse interdita a atividade piscatória e de navegabilidade em mais de dois terços da lagoa”. Segundo Humberto Marques, conseguiram com sucesso “a existência de um espaço para criação de bivalves em regime extensivo, a repartição equitativa dos dragados entre Óbidos e Caldas da Rainha e que ficasse consignado em plano a ligação das duas margens da lagoa”.

Quanto ao Desenvolvimento Social, o presidente da Câmara refere que investiram “mais de 2,7 milhões de euros nos apoios sociais, cerca de um milhão de euros no apoio aos bombeiros voluntários e cerca de 1,2 milhões nas associações e coletividades”. Sublinha ainda o investimento no enxoval recém-nascido em cerca de 240 mil euros”.

O discurso salienta o projeto Anatomia da Identidade, coordenado por Pedro Giestas, onde foram já investidos 25 mil euros e, até ao final de 2017, serão investidos 30 mil, financiados pela Granfer, e 50 mil através do projeto solidário da Fundação EDP.

Humberto Marques aponta ainda o Gabinete de Apoio à Internacionalização, que já ajudou a trazer para o “Município e escolas de Óbidos um investimento de fundos europeus superior a 50 mil euros, representando projetos de mobilidade internacional para mais de 40 participantes nos últimos dois anos”.

A regeneração urbana e social é outras das apostas sublinhadas pelo presidente do executivo, que definiu 22 áreas de reabilitação, atribuindo aos moradores “um conjunto de benefícios fiscais e financeiros” que incluem a “isenção do pagamento do IMI na primeira transação, caso queiram vender os seus imóveis, a redução da taxa do IVA de 23% para 6%, isenção do IMT e de taxas de licenciamento e ainda a criação de acelerador de licenciamento”.

Já no que respeita ao património, Humberto Marques sublinha a aprovação de um financiamento de 1,2 milhões de euros para a reabilitação das muralhas da vila e a assinatura de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que resultará num investimento de 1,5 milhões de euros na recuperação do Santuário do Senhor da Pedra, a realizar este ano.

Revelou que asfaltaram “cerca de trinta quilómetros de estradas do concelho e vamos asfaltar mais vinte”.

Quanto à Governança, o documento evidência a eficácia que o executivo tem visto no trabalho das “juntas de freguesia em diversas respostas à população”, onde investiram “desde 2013, nos contratos de delegação de competências com as juntas, cerca de 2,3 milhões de euros” e “em contratos interadministrativos, para um conjunto de novas obras, em todas as juntas, cerca de meio milhão de euros”. “Temos descentralizado o conjunto de equipamentos (máquinas pesadas, maquinas ligeiras) da Câmara Municipal para a gestão de prioridades das Juntas de Freguesia. Nestes últimos três anos temos cerca de 15 mil horas de máquinas e operadores, para um conjunto de trabalhos absolutamente necessários às pessoas”.

No que se refere à educação, Humberto Marques recorda a “redução do número médio de alunos por turma para 23 estudantes e a redução drástica do número de turmas mistas, havendo apenas duas”.