Segundo a agência Lusa, na petição que entregou no Tribunal Administrativo de Lisboa, o preso explica que divide, com mais 17 reclusos, uma cela que diz ter 40 metros quadrados, quando deveria ter, “no mínimo, 170 metros quadrados”, pelo que não tem privacidade e “é forçado a ouvir ruído diário contínuo proveniente de outros reclusos”.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso considera que “meter tantos reclusos num espaço exíguo só pode gerar confusão”, mas a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sustenta que a ocupação da camarata, que aponta ter 98,82 metros quadrados, está dentro da lotação homologada.
O recluso, de 43 anos, cumpre uma pena de dois anos de prisão por lenocínio, por ser proprietário de um estabelecimento de diversão noturna na Lourinhã onde existia atividade de prostituição.
Francisco Gomes
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