O trevo de 3 folhas tem uma história interessante na Irlanda. St. Patrick, patrono do país, usou o trevo shamrock (termo da antiga língua gaélica, que designa planta jovem de três folhas) para explicar o mistério da Santíssima Trindade, pelo facto das suas folhas serem divididas em três e presas a um único caule, assim como Deus é uma entidade com três Pessoas e convenceu os reis celtas a converterem-se ao catolicismo. Desde então, a Irlanda adotou o trevo como símbolo nacional.

Perguntará, neste momento, o que tem a “maçã” a ver com o “trevo”. Para além de ambos estarem ligados à história do catolicismo, aparentemente nada. No entanto, tendo em conta a atualidade, estou certo que já descobriu a ligação… Apple (maçã em inglês, e nome de um gigante americano da eletrónica de consumo) e Irlanda (cujo símbolo nacional é o trevo) estão na ordem do dia por questões fiscais. Digamos que foi uma forma diferente (não estou certo se boa…) de introduzir o tema do momento. E ainda falta o “pecado”… já lá vamos.

Comecemos pelo início. A Comissão Europeia afirmou recentemente que os acordos estabelecidos entre a Irlanda e a Apple são ilegais. Bruxelas sustenta que a empresa terá de pagar os impostos em atraso referentes ao período entre 2003 e 2014, que segundo os seus cálculos ascendem a 13 mil milhões de euros. A Comissão Europeia considera que a Apple beneficiou de benefícios fiscais “indevidos”, o que é “ilegal” segundo as regras dos auxílios estatais, porque foi possível à Apple pagar substancialmente menos impostos do que outras empresas.

Ambas (Apple e Irlanda) estão em desacordo com aquela posição. Quanto à empresa, é óbvio o porquê. Já quanto ao país, o caso é um pouco diferente. Repare-se que a CE não está a “pedir” o pagamento de impostos para si, mas sim para a própria Irlanda. Então porque será que esta se opõe a receber 13 mil milhões de euros? Bem, se pensarmos um pouco mais para além do imediato (é que os irlandeses estão a fazer), facilmente percebemos a “caixa de pandora” que se abriria (ou abrirá) na Irlanda, e cujo impacto será certamente muito negativo para o país no longo prazo, desde logo na atração de investimento estrangeiro (recorde-se que a atratividade fiscal é, na Irlanda, uma questão estratégica há largos anos).

Aprofundemos a questão. Paralelamente à atividade real na Irlanda, na qual emprega milhares de técnicos qualificados, a Apple tem uma outra, criada com propósitos de poupança fiscal. Na prática, a empresa regista as vendas efetuadas no mercado único europeu nessa outra entidade, cuja residência fiscal não é nos EUA, mas também não é na Irlanda, ficando assim fora da alçada de tributação, por não existir competência territorial para tributar. Estamos face a um elaborado esquema fiscal, que permite efetivamente à Apple poupar muito dinheiro em impostos.

A Irlanda tem legitimidade em apostar na competitividade fiscal para criar riqueza no seu território. Mas já não é legítimo que o faça à custa de esquemas pouco claros, e em desfavor dos restantes Estados-membros. Reside aí o “pecado”.

Nada tenho contra a Irlanda, e muito menos contra a Apple (até uso os seus ótimos produtos), mas parece-me claramente que a Comissão Europeia, desta vez, está do lado da razão.

O simples facto de aqui termos chegado, e de Bruxelas ter tido a coragem de afrontar um gigante mundial, já é muito positivo. Segue-se, evidentemente, uma batalha jurídica longa e complexa. Que ganhem “os bons”, como num filme de Hollywood…

Até breve!

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente

mliborio@gmail.com