Segundo o mapa de obras a financiar, 500 mil euros são para a construção do espaço do Teatro da Rainha. O restante um milhão e meio de euros será repartido em quatro partes iguais de 375 mil euros, destinadas à conservação da rede viária da cidade e Coto, à repavimentação de vias na zona poente (Salir do Porto, Serra do Bouro, Tornada, Nadadouro e Foz do Arelho), na zona nascente (Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos) e na zona sul (A-dos-Francos, São Gregório, Landal, Alvorninha e Vidais).

No passado dia 16 a Assembleia reuniu em sessão extraordinária para aprovar as condições do empréstimo, cujo prazo é de dez anos, com o período de carência de um ano. Durante o período de carência o empréstimo vence juros, calculados dia a dia, sobre o capital em dívida, à taxa contratual. Após o período de carência os reembolsos dos empréstimos é efetuado em prestações constantes de capital, iguais e sucessivas.

Segundo o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, foram consultadas oito agências bancárias do concelho. Responderam cinco. O júri excluiu duas por não terem cumprido os requisitos. A melhor proposta foi do BPI, com spread a 0,85. “É uma boa taxa, porque há dois anos o spread era dois”, indicou o autarca.

A contratação do empréstimo já havia sido aprovada anteriormente pela Assembleia Municipal, com os votos a favor da maioria dos deputados (do PSD e do MVC-Movimento Viver o Concelho) e com os votos contra do PS, do CDS e da CDU.

Agora, as condições do empréstimo foram aprovadas com 21 votos a favor e oito contra, com PSD e MVC de novo a darem luz verde.

António Cipriano, do PSD, manifestou que “as condições do empréstimo são claramente boas”, apontando que darão resposta a “investimentos importantes para a cultura, para criar outra oferta cultural no concelho, noutro patamar intelectual, que pode servir para estágios de alunos da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha, e para investimentos em ruas que precisam”.

Edgar Ximenes, do MVC, disse ser a favor da repavimentação das estradas e da construção do espaço para o Teatro da Rainha, “projeto que nunca foi nem pode ser para o CCC”, como algumas forças partidárias defenderam. “É um projeto próprio, de um teatro ideológico que não tem o perfil de uma sala com as características do Centro Cultural e de Congressos (CCC), onde o Teatro da Rainha pode, de vez em quando, fazer grandes produções”, declarou.

“Estou inteiramente de acordo com o empréstimo. Os empréstimos não têm pecado nenhum e são uma forma de financiamento numa altura em que não chove dinheiro dos quadros comunitários de apoio e não há outra maneira”, sustentou o deputado.

João Diniz, do CDS, afirmou que “se não concordámos com o empréstimo, não faz sentido que expressemos opinião sobre as condições”.

Para Manuel Nunes, do PS, “é um bom empréstimo”, mas o partido votou contra porque não se sentiu esclarecido sobre os esforços para ter o Teatro da Rainha no CCC, considerando que tal se poderá dever a “maus humores entre pessoas”. Questionou também os custos de manutenção do novo espaço para o Teatro da Rainha.

Tinta Ferreira assegurou a necessidade de “fazer repavimentações no concelho” e alertou que se o Teatro da Rainha se mantivesse nas atuais instalações – no edifício onde se encontra a Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste – “iria equacionar a sua continuidade”, frisando que o novo equipamento “permite outra rentabilidade, como o ensino”.

A sede do Teatro da Rainha está orçada em um milhão e meio de euros, inteiramente suportados pela autarquia. Como só absorverá apenas 500 mil euros do empréstimo agora aprovado, o restante refere-se a capitais próprios da autarquia, que irá ainda “tentar obter fundos comunitários”.

A Câmara prevê iniciar a construção do edifício sede do Teatro da Rainha a 15 de maio de 2017 (Dia da Cidade) e estima que o mesmo fique concluído até ao final de 2018 ou ao início de 2019.