O autarca referiu ainda que “a maior parte dos edifícios ali existentes possui garagens nas suas caves, não necessitando por isso de estacionamento na via pública”.

O vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, informou que a sinalização foi recolocada face à deterioração dos sinais e no seguimento de uma comunicação efetuada pela PSP.

José Alberto, lojista no Bairro Lisbonense, pediu na reunião de Câmara que sejam criados lugares de estacionamento para clientes e consequentemente o reequacionamento da sinalização colocada naquela zona, face às dificuldades existentes a nível de estacionamento.

Novo parque infantil

A Câmara já elaborou o projeto tendo em vista a criação de um novo parque infantil na Quinta do Pinheiro Manso. No seguimento da retirada de alguns equipamentos ali existentes, por apresentarem algum estado de degradação, foi dada indicação para encerrar o parque infantil.

Ruído na Avenida 1.º de Maio

O vereador Jorge Sobral informou que pelos moradores da Avenida 1.º de Maio foi manifestado o desagrado pelo ruído produzido pelo levantamento das tampas metálicas existentes naquela via, aquando da passagem de automóveis.

Sugeriu que a Câmara oficiasse a todas as entidades utilizadoras do sobsolo a responsabilização da colocação das tampas devidamente protegidas para não serem um fator de perturbação dos moradores.

O presidente da Câmara informou que irá ser comunicado às empresas que habitualmente efetuam intervenções no sobsolo para terem um maior cuidado neste tipo de operações.

Centro de Tratamento de Resíduos

Rui Gonçalves questionou se o Município irá avançar com a criação de um Centro de Tratamento de Resíduos na zona Industrial de Caldas da Rainha.

O presidente da Câmara revelou que estão a ser estabelecidos contactos com a Valorsul através da Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Gravação de disco sem regulamento

No seguimento de um repto feito publicamente pelo artista José Cid, quando atuou no Dia da Cidade, que assumiu apoiar a gravação de um disco pelo grupo caldense Salmoura, o vereador Rui Gonçalves questionou se não poderá ser utilizado o estúdio de gravação do Centro da Juventude para o efeito.

O presidente da Câmara informou que o Município não dispõe de condições que permitam apoiar este tipo de iniciativas, uma vez que não dispõe de regulamentação municipal.

Relva sintética é vendida

O Município da Lousã manifestou interesse em adquirir 900m2 de relva sintética, retirada do campo de futebol da Quinta da Boneca.

A Câmara deliberou autorizar, tendo em conta que o campo de futebol tem um novo sintético, que foi inaugurado no passado sábado.

Sensibilização sobre a floresta com fraca adesão

O comandante operacional municipal, José António, descreveu que foram realizadas ações de sensibilização sobre a floresta e os incêndios florestais em oito estabelecimentos de ensino do concelho e na Junta de Freguesia de Santa Catarina, lamentando o facto destas ações, quando realizadas nas juntas de freguesia, terem uma adesão muito baixa.

Fez ainda notar a necessidade da Câmara Municipal em tomar uma posição junto do CODIS – Comando Operacional Distrital, quanto ao fenómeno que está a ocorrer na zona de Cabreiros, onde a exemplo do ano passado se está a registar um maior número de incêndios florestais no concelho, alguns dos quais na mesma

zona do grande incêndio verificado em 2015.

Uma visita ao terreno permitiu aferir as condições de acessibilidade às zonas de risco e a necessidade de implementação de uma vigilância mais ativa e dissuasora.

A técnica florestal, Paula Almeida, informou que o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios é constituído por vários cadernos, um dos quais, designado por POM – Plano Operacional Municipal, é elaborado anualmente e dele consta a relação de todos os equipamentos existentes no concelho e contatos dos seus responsáveis, sejam de caráter municipal ou privados, e ainda a localização de pontos de água para uso dos meios aéreos, a relação de todos os marcos de incêndio, os possíveis locais estratégicos para instalação de postos de comando em caso de emergência, e as zonas de vigilância atribuídas à GNR, PSP, Serviço Municipal de Proteção Civil e Clarim – Associação de Caçadores das Freguesias de Landal, A-dos-Francos, São Gregório e Vidais.

Discoteca com horário reduzido

Foi analisada uma exposição sobre ruído proveniente do estabelecimento Chick Club, na Foz do Arelho. A Câmara analisou o assunto, e considerando o teor das diversas queixas apresentadas por moradores, invocando razões de proteção da qualidade dos residentes, entendeu que se encontram reunidos os pressupostos para a restrição dos limites do horário de funcionamento do estabelecimento de domingo a 5ª feira até às 2h00, e 6ª feira e sábado até às 4h00.

A autarquia deliberou ouvir os sindicatos, as associações patronais, as associações de consumidores e a Junta de Freguesia da Foz do Arelho, concedendo para o efeito o prazo de vinte dias para se pronunciarem. À entidade exploradora do estabelecimento foram dados dez dias.

A Câmara decidiu igualmente que a atividade ruidosa seja fiscalizada no âmbito do disposto no Regulamento Geral de Ruído.

A deliberação foi aprovada por maioria, com cinco votos a favor (Tinta Ferreira, Hugo Oliveira, Maria da Conceição, do PSD, e Rui Correia e Jorge Sobral, do PS), um voto contra (Rui Gonçalves, do CDS-PP) e uma abstenção (Maria João, do PSD).

Rui Gonçalves manifestou que a redução do horário de funcionamento “em nada resolve o problema dos vizinhos que são incomodados pelo ruído alegadamente produzido pelo estabelecimento”. “Limitando às 4h00 o funcionamento do estabelecimento, significaria que até essa hora o ruído poderia ser produzido”, considerou.

“Existe um Regulamento, que importa fazer cumprir, e não faz sentido a redução do horário de funcionamento”, explicou.

Danos causados em veículo

Aquando da realização de serviços de jardinagem por funcionários da autarquia, no passeio pedonal da Variante Atlântica, foi projetada uma pedra, atingindo o vidro de uma viatura que circulava na estrada.

A Câmara deliberou autorizar, a título de indemnização, o pagamento de 102,85 euros ao proprietário do veículo.