Professores e funcionários do Colégio Rainha D. Leonor (CRDL) foram à última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, onde ouviram o administrador do estabelecimento de ensino apelar aos deputados e autarcas para não deixarem fechar esta escola e também o colégio de A-dos-Francos, no total de 300 trabalhadores, e que sustentou estarem em risco.

Em causa a impossibilidade de receber apoio estatal para abrir turmas em início de ciclo no CRDL, medida do Governo que o administrador do CRDL e do Colégio Frei Cristóvão acredita que ainda pode ser revertida, caso a Câmara e Assembleia Municipal se oponham e manifestem discordância junto do Ministério da Educação.

João Calvete, acompanhado de cerca de quatro dezenas de docentes e funcionários dos dois colégios com contrato de associação com o Estado, começou por recordar que o grupo proprietário “investiu no concelho das Caldas da Rainha, desde o ano 2005/2006, o valor global de nove milhões de euros, para a edificação dos referidos estabelecimentos de ensino”.

“Este investimento foi efetuado, maioritariamente, com recurso a financiamento bancário, alicerçado por um plano de negócios com horizonte temporal de 20 anos. Não existiu qualquer apoio financeiro da autarquia ou do Governo. Os terrenos foram adquiridos à autarquia por valores de mercado”, sublinhou João Calvete, que revelou que a autarquia caldense foi “extremamente exigente” ao impor como condição para a construção do CRDL a contrapartida da construção de uma escola em A-dos-Francos.

“Hoje deparamo-nos com uma realidade profundamente preocupante. No CRDL não nos atribuem qualquer turma de início de ciclo, quando tínhamos um total de doze turmas em início. No Colégio Frei Cristóvão mantivemos o número de turmas, mas a situação na cidade irá arrastar-se para A-dos-Francos. A única possibilidade de reverter esta situação estará ao alcance da autarquia”, manifestou o administrador, alertando para “o risco iminente de voltarmos ao estado em que nos encontrávamos há cerca de dez anos, quando as escolas do concelho estavam sobrelotadas e com sérias dificuldades em prestar um serviço educativo digno e com qualidade”.

“O Externato Cooperativo da Benedita não foi alvo de qualquer corte. Os representantes políticos locais fizeram valer a sua posição junto do Governo e os diretores dos agrupamentos da área de influência contribuíram para o equilíbrio da rede”, sustentou.

O administrador afirmou que os colégios, com 1500 alunos em contrato de associação, “são escolas onde não há vandalismo, não há bullying e onde se obtêm excelentes resultados”.

“Não queremos prejudicar as restantes escolas públicas, aquilo que defendemos é um equilíbrio da rede e que não é razoável um corte tão radical de turmas no CRDL. Estamos recetivos a um ajuste de turmas. Desde 2011 o CRDL reduziu já dez turmas”, indicou.

“Vejo-me obrigado a solicitar a esta autarquia para não deixar fechar estes colégios”, concluiu João Calvete.

Elsa Oliveira, professora do CRDL, fez também uma intervenção na Assembleia Municipal, onde deu conta que o colégio “é uma escola para todos, tem cerca de cem alunos com necessidades educativas especiais, 30 por cento dos alunos são carenciados e têm subsídio”.

Lamentou que as escolas estatais tenham ocupação de grau 4 ou 5 (lotadas), como consta do relatório do Ministério da Educação sobre esta matéria, e manifestou o receio de que “a curto prazo irão ter de receber não doze, como este ano, mas 31 turmas, o que provocará a insatisfação de toda a comunidade escolar, e todos sofrerão com o encerramento do nosso projeto, porque a ruptura que viemos evitar será agora um fato”.

O anterior presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, que nesta reunião da assembleia fez uma intervenção sobre várias matérias na qualidade de “cidadão das Caldas da Rainha”, também abordou este assunto, recordando que a Câmara e a Assembleia “tomaram há quinze anos, por unanimidade, decisões de que não me envergonho e voltaria a tomar”.

“Lutámos por uma nova escola e oferecemos terreno ao Estado, porque as escolas públicas estavam saturadas. Vieram as direções da Bordalo Pinheiro e da Raul Proença, os sindicatos, vieram os da esquerda e da direita dizer que que não havia mais espaço para novas turmas. E o Estado abriu concurso para a escola, só que interrompeu de seguida por causa das fundações [do terreno] e disse para aceitarmos a proposta do contrato de associação. E nós ao grupo dissemos que se queria fazer o colégio tinha de pagar o terreno – vendemos o terreno por 53 mil euros, muito mais do que valia, porque só podia ser destinado a equipamento escolar. Exigimos acessos e a escola de A-dos-Francos, que custou entre 2,5 a 3 milhões de euros. Compraram um hectare de terreno por vinte e tal mil euros, o dobro do que valia”, descreveu, rejeitando as críticas que já ouviu de que a Câmara tinha facilitado a instalação dos colégios.

“O senhor presidente da Câmara de Mafra atravessou-se no Ministério e em vez de cortarem turmas aumentou no Colégio de Santo André. O presidente da Câmara de Leiria foi ao Ministério e não cortaram as turmas que estavam para cortar em Leiria e mantêm. O presidente da Câmara de Ansião foi ao Ministério dizer que se fecharem a Câmara iria pagar para manter aberto”, afirmou, pedindo também a intervenção do presidente da Câmara das Caldas.

“A-dos-Francos é vila graças ao colégio”, chamou ainda a atenção.

Em resposta aos apelos, o presidente da câmara, Tinta Ferreira, declarou que “a nossa posição é que este processo devia ter sido mais gradual. Reconheço a necessidade de alguma redução de turmas no CRDL para que as turmas na EBI de Santo Onofre possam ficar mais robustas, mas não sou nada favorável a uma medida tão drástica”.

“Teria feito a redução de doze turmas em três anos, o que permitiria que as escolas das Caldas tivessem 90% da sua ocupação. Os diretores das escolas dizem que terão capacidade para receber essas turmas, mas é no limite e funcionar assim não é a melhor solução para a qualidade do ensino”, indicou o edil.

“O Estado está a precipitar-se e a ser radical. Solicitámos uma reunião com o ministro da educação e ainda não foi marcada. A Assembleia Municipal aprovou uma moção e foi enviada ao Governo”, referiu.