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18 trabalhadores em situação irregular em barcos de pesca

Francisco Gomes

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Inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha detetaram trabalhadores em situação irregular em duas embarcações espanholas que se encontravam no porto de Peniche.

Inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha detetaram trabalhadores em situação irregular em duas embarcações espanholas que se encontravam no porto de Peniche.

As embarcações estavam referenciadas como utilizadoras de trabalhadores não declarados e de estrangeiros, o que efetivamente se confirmou na operação realizada no passado dia 2.

Nesta acção inspetiva, que teve a colaboração da Polícia Marítima, da Capitania do Porto de Peniche e da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, foram identificados 18 trabalhadores, dos quais 13 eram naturais da Indonésia e os restantes do Perú, Congo, Espanha e Portugal.

Estas ações conjuntas entre as inspeções do trabalho de Portugal e Espanha desenvolvem-se ao abrigo de um aordo de cooperação celebrado entre as duas entidades e, segundo a ACT, “contribuem de forma significativa para o aumento da eficácia das intervenções num contexto de grande mobilidade de trabalhadores e empresas entre Portugal e Espanha”.

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