O estudo descreve a forma com o Ministério da Educação chegou à conclusão sobre as alternativas para os alunos no ano letivo 2016/2017 e como, por exemplo, pode o Colégio Frei Cristóvão, de A-dos-Francos, ser autorizado a constituir três turmas do 2º ciclo e três turmas do 3º ciclo em início de ciclo, e como o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, não pode abrir nenhuma.

Tal deve-se ao fato de serem ou não identificadas escolas públicas na proximidade dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. No caso de A-dos-Francos, não há nenhuma escola próxima, mas o mesmo já não acontece com o Colégio Rainha D. Leonor numa distância igual ou inferior a dez quilómetros.

Para cada uma destas “escolas de proximidade” é apresentada a seguinte informação: número de turmas do ensino regular do ano letivo 2015/2016; distância entre escolas (estimativa Google Maps); tempo de deslocação a pé e de carro (estimativa Google Maps); nível de ocupação.

O nível de ocupação foi calculado a partir do rácio “n.º de turmas de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico + ensino secundário”/ ”n.º total de salas para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico + ensino secundário”. A partir do rácio médio (0,89) e do desvio padrão (0,30) foram definidos 5 níveis de ocupação, em que o nível 1 é o mais baixo (rácio inferior a 0,59) e o nível 5 o mais alto (rácio superior a 1,19). O nível 3, intermédio, corresponde a rácios entre 0,74 e 1,04.

Por último, foram convocados os diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para reuniões finais de avaliação da capacidade da oferta educativa, que ocorreram nos dias 10, 11 e 12 de maio. Segundo o Ministério da Educação, “nas referidas reuniões cada um dos diretores descreveu a capacidade de acolhimento das suas escolas, a situação demográfica, localização, antevisão de problemáticas, transportes escolares e outras particularidades identificadas na zona de implantação da escola pública”.

Os dados divulgados motivaram polémica e estranheza. Do lado da escola pública, contesta-se o nível de ocupação (ver quadro). O caso mais flagrante é o da EBI de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, que é apontada como tendo nível 5, ou seja, ocupação máxima, quando tem sido referido que é a escola mais disponível para receber novos alunos, por haver salas desocupadas, não se percebendo como é que a taxa de ocupação aparece deturpada.

Já do lado do Colégio Rainha D. Leonor aponta-se a inclusão de duas escolas de Óbidos, o que motiva a argumentação de que os alunos do 2º ciclo serão desviados para esses estabelecimentos fora das Caldas, interrogando-se como se deslocarão as crianças nesse caso. Por outro lado, não passa despercebida a lotação das escolas públicas nas Caldas, que segundo o estudo, estão nas categorias 4 e 5, isto é, supostamente sem grandes margens de manobra para acolher novas turmas.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que vai reunir-se com representantes de autarquias e pais ao longo do país para esclarecer dúvidas que têm sido levantadas sobre este estudo da rede que conduziu à redução de turmas nas escolas com contrato de associação.

Entretanto, a Igreja acabou por tornar pública uma posição favorável às escolas com contrato de associação, através da Conferência Episcopal Portuguesa. Apesar da própria esclarecer que “não é o mesmo que a Igreja em Portugal, mas sim, uma das suas estruturas”, não sendo o conjunto das dioceses portuguesas, mas, sim, dos bispos das dioceses de Portugal, ao emitir um comunicado em que transmitiu o seu apoio à manifestação nacional realizada em Lisboa no passado domingo e “a outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e projetos educativos que desejam oferecer aos seus filhos, pais que pagam os seus impostos, mesmo quando optam pelo ensino público em escolas geridas por entidades particulares”, a mensagem não pode estar dissociada da Igreja.

Já os apoiantes da escola pública têm acusado os outros estabelecimentos de estarem a “instrumentalizar os alunos e a pressioná-los para participar nos protestos”.