O protocolo pretende o desenvolvimento e a realização de atividades de interesse com a devida acessibilidade para a comunidade surda. A parceria marcou o início de uma nova fase no relacionamento da Câmara com a população surda, “muitas vezes esquecida”, disse o presidente da autarquia, Tinta Ferreira, que pretende “tornar a cidade e os atos públicos mais acessíveis aos surdos”, alargando a outras ações “com vista a um turismo mais inclusivo”.

Uma das iniciativas é a tornar os conteúdos do site da autarquia acessíveis para pessoas surdas. A FPAS compromete-se a colaborar com a Câmara na tradução da página oficial fazendo os vídeos com os conteúdos e a informação em língua gestual.

A câmara compromete-se também a realizar anualmente uma ação de formação e sensibilização sobre as pessoas surdas e a língua gestual portuguesa, promovendo a participação de funcionários municipais ou de outras entidades, como forças de segurança ou funcionários das juntas de freguesia ou escolas.

A FPAS compromete-se a ceder anualmente ao município das Caldas vinte horas de serviço de interpretação em língua gestual no âmbito de iniciativas e atividades da Câmara. Caso as horas sejam ultrapassadas, a autarquia “deverá formalizar um pedido de orçamento em que a FPAS se compromete a efetuar um desconto de 20% no valor total”.

Apesar de não estar incluído no protocolo, a câmara pretende alargar a colaboração entre as duas entidades à disponibilização de rotas culturais com informação em braile e outros conteúdos da aplicação CityGuide em língua gestual, no âmbito de uma política de “turismo inclusivo” expressa já em iniciativas como remo adaptado e voleibol sentado.

“Nas Caldas da Rainha a inclusão e acessibilidade não ficam no plano das intenções. Concretizam-se a cada projeto, da educação à cultura, do desporto ao planeamento do território, numa estratégia de afirmação de uma cidade de todos e para todos”, apontou Tinta Ferreira.

O presidente da Câmara recordou ainda que apostaram nos últimos anos no ensino da língua gestual aos alunos do pré e primeiro ciclo, inserido nas atividades extracurriculares e ministrado por uma professora surda que, segundo Tinta Ferreira, fez o seu percurso escolar no concelho. O autarca revelou que as aulas estão a ter sucesso, com as crianças a interessarem-se pela aprendizagem da língua gestual, o que irá contribuir para que Caldas da Rainha seja uma “cidade onde a inclusão não se pensa, pratica-se”.

O presidente da Câmara indicou que esta parceria surgiu de uma proposta do vereador do PS, Rui Correia, impulsionada pelo vice-presidente da autarquia, Hugo Oliveira, que defendeu uma “perspetiva de inclusão onde todas as pessoas possam estar de forma igual” e assumiu claramente o “turismo de acessibilidade” como uma das estratégias das Caldas. “É a nossa visão (para as Caldas) e também uma aposta do Turismo do Centro”, apontou o autarca.

Segundo o presidente da federação, Pedro Costa, é o quarto protocolo a ser assinado, depois de Leiria, Lisboa e Amadora. “O objetivo é que este exemplo possa ser alargado a outras autarquias e outras instituições como as forças de segurança e escolas para uma maior integração das pessoas surdas”, adiantou.

Segundo Pedro Costa, os últimos censos referem que em Portugal há 80 mil pessoas surdas e nas Caldas da Rainha estão identificados, através das escolas, “cerca de 80 pessoas”, número que estima que corresponda “apenas a cerca de um terço” dos surdos do concelho.

O protocolo passa ainda pela disponibilização de espaços e meios da autarquia para a realização de atividades da FPAS..