Passos Coelho, que encerrou o congresso que reuniu no Centro Cultural e de Congressos mais de 480 autarcas e militantes de todo o distrito de Leiria, adiantou que têm vindo ao longo dos últimos anos a “aperfeiçoar o modelo de poder local”, valorizando os Municípios, porque “há uma necessidade de poder transferir uma nova geração de políticas com impacto local que podem ser acolhidas pelas Câmaras”. Considera que “há condições para poder proceder a um reforço do municipalismo em Portugal nos próximos anos”, porque os autarcas “estão mais bem preparados e há mais capacidade técnica instalada nos municípios”. “Temos do ponto de vista tecnológico condições para que os municípios possam desenvolver politicas ainda mais próximas, ganhando escala para a resolução dos problemas”, disse.

O presidente do partido falou também das comunidades intermunicipais que mais podem “ganhar relevância num processo de progressiva descentralização efetiva de competências da área central para a área local”. Para que isso aconteça, é preciso ir “concretizando caso a caso, e nos termos da lei, regulamentar o que podemos transferir para a escala das comunidades intermunicipais, dos municípios e das freguesias”.

Como primeiro-ministro que foi durante quase quatro anos e meio, Pedro Passos Coelho disse que procurou “sempre forçar uma tendência descentralizadora” e notou “muitas vezes uma desconfiança entre a esfera central e esfera local, maior do que aquela que nós desejaríamos que existisse”. Para ultrapassar essa desconfiança sustenta que se exige da “parte dos autarcas e daqueles que estão no poder central um trabalho de cooperação muito intenso”.

Sabendo que em termos do ensino básico há já um conjunto de competências que transitaram para a esfera municipal, Pedro Passos Coelho sublinhou que agora é preciso ver como “é que podíamos transferir para a escala municipal ou para a escala da comunidade intermunicipal o ensino secundário”. Revelou que é necessário convencer as autarquias de “um acordo justo, em que transferimos a verba realista sem exigir do outro lado o impossível”.

Pedro Passos Coelho terminou tecendo várias críticas ao Governo de António Costa. Acusou o PS de ter “uma retórica infantilizada sobre a austeridade e sobre o crescimento e desenvolvimento do país”, criticando a ideia “de que vai haver mais dinheiro para a educação, que vai haver mais dinheiro para a saúde, para a segurança social, vai haver mais dinheiro para tudo”. O que há, disse, é “um orçamento restritivo”. “Aumentaram os salários, mas não deram mais dinheiro, por exemplo, aos hospitais ou às universidades, para pagarem os aumentos salariais. Na verdade o que se está a fazer é a redistribuir a austeridade, dando com uma mão e tirando com a outra”, adiantou. Acusou ainda o PS de se “ajoelhar” perante a Comissão Europeia.

Prioridade “máxima” ao início do processo das Eleições Autárquicas 2017

Rui Rocha, presidente da Distrital de Leiria do PSD, salientou também a importância de, após o congresso do partido, dar prioridade máxima ao início do processo das Eleições Autárquicas/2017. “Não tenho dúvida de que para nos apresentarmos com os melhores candidatos e projetos políticos devemos fazê-lo com tempo, para que as soluções encontradas sejam aquelas que mais se aproximam das expectativas que os nossos concidadãos esperam do partido liderante do ponto de vista local”, apontou.

Sublinhou que têm como objetivo “vencer esse desafio em Leiria, onde já hoje detemos a presidência de 9 das 16 Câmaras Municipais e temos a maioria da presidência de Juntas de Freguesia e Assembleias Municipais, pretendendo aumentar a nossa liderança com a conquista de mais”.

O dirigente garantiu que um dos grandes objetivos desta comissão política é a “abertura à sociedade civil, tentando envolver o mais que possível os diversos agentes com intervenção relevante no distrito, como forma de sustentar uma estratégia que se pretende coletiva, partilhada e de compromisso”. Nesse âmbito, revelou que irão “constituir um Conselho de Opinião Distrital, que terá um núcleo coordenador, mas aberto à participação de quem queira pensar a região”.

Será também essa a ambição do Congresso sob o lema “Pensar Leiria e Portugal no Século XXI”, que pretendem realizar em junho deste ano, inserido num ciclo de debates e reflexão, por forma a abordar os principais temas da atualidade política, económica, social e cultural, sendo um importante sinal de abertura do PSD ao exterior do seu aparelho partidário.

Recordou que iniciaram na passada semana um roteiro por Leiria, com o acompanhamento dos deputados eleitos pelo distrito, convidando o líder do partido a estar com eles numa das próximas visitas pelo distrito, “após a sua reeleição”.

No final do congresso, Hugo Oliveira, presidente da concelhia caldense do PSD, revelou que o programa foi idealizado pela distrital numa perspetiva de futuro, e fez um resumo dos temas abordados. Destacou os vários assuntos, entre eles o de António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, que “fez menção ao esforço dos municípios na captação de investimento, criando locais infraestruturados de acolhimento empresarial com recursos partilhados”.

O presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, que abriu o congresso, destacou a iniciativa porque vai permitir um conjunto de informações e troca de experiências que são muito úteis no trabalho autárquico.

Fernando Costa não responde a polémicas sobre possível candidatura à Câmara das Caldas

Fernando Costa, que esteve presente no congresso, considerou uma “provocação”, quando questionado pela comunicação social local, sobre se pondera recandidatar-se às eleições autárquicas de 2017 nas Caldas, acusando os jornalistas de quererem “polémica” depois de ter sido divulgado que o ex-autarca estava a preparar o regresso à autarquia das Caldas. Fernando Costa sublinhou ainda que “há muita gente assustada” com a possibilidade da sua recandidatura.