A proposta apareceu na sequência do pedido de análise aos contratos relacionados com as telecomunicações do Município, concretamente telefones, telemóveis e internet, tendo-se verificado “a inexistência de um departamento nos serviços da Câmara que seja responsável por esta temática e reúna a documentação respetiva, não permitindo assim uma organização minimamente aceitável”.

Segundo o autarca, “constata-se que o último contrato existente de telefones fixos com a PT, data de 2003 (treze anos), o de internet com a Cabovisão é de 2010 (seis anos) e com enorme perplexidade pode constatar-se que não existe qualquer exemplar do contrato relacionado com telemóveis, sabendo-se no entanto que a operadora correspondente é a Vodafone. Terá sido entretanto solicitado a essa operadora o envio de uma cópia, que até esta data não chegou ao Município”.

“De um resumo que me foi facultado desse suposto contrato, consta a existência de 146 cartões, número que difere em muito da listagem que nos foi fornecida pelos serviços do Município, onde apenas estão atribuídos 98 cartões, pelo que se questiona para que servem os restantes 48 contratualizados”, contou Rui Gonçalves.

Por outro lado e numa análise aos valores pagos pelo Município nos últimos três anos, “verifica-se que em 2013 o valor global das três modalidades (telefones, telemóveis e internet) foi de 79.461,00€, em 2014 o valor foi de 90.525,00€ e em 2015 foi de 91.817,00€. Se os valores respeitantes a telefones e telemóveis são sensivelmente semelhantes, já fica por esclarecer a razão pela qual o valor pago em internet passou de 19.752,00€ em 2013 para 32.170,00€ em 2014, mantendo-se semelhante em 2015”.

Para Rui Gonçalves, “não se compreende que se mantenham contratos durante tantos anos sem que sejam feitos concursos públicos para atualização dos valores contratados, que como se sabe, são de tendência claramente decrescente”. O vereador sustentou que “sabendo-se que o Município é o tipo de cliente a quem todos os operadores desejam prestar serviços, pelo volume de negócio que representa, facilmente se justifica a necessidade de, com uma periodicidade definida, serem feitos concursos para apresentação de melhores propostas”.