Até aqui cada inscrito tinha de votar em três projetos diferentes, sem distinção. Agora, a sua votação é graduada. O primeiro voto vale três pontos, o segundo dois e o terceiro um ponto. Outra alteração tem a ver que os projetos não elegíveis, que dantes pura e simplesmente não iam para votação e agora poderão ser alvo de uma reformulação, de modo a ser tornados elegíveis. Muda também o local de entrega das propostas, que em vez de ser o edifício da Câmara é a sede do Gabinete do OP, na Rua Capitão Filipe de Sousa, nº2, junto ao Mercado do Peixe. Mas a entrega pode igualmente ser feita pela internet, no site da Câmara.

No OP podem participar os cidadãos maiores de 18 anos, recenseados no concelho. As propostas podem ser apresentadas em nome individual ou coletivo (grupo de moradores, vizinhos, bairro ou quarteirão) e sempre no quadro do interesse público.

A defesa das propostas na assembleia participativa ocorre a 10 de maio. A votação eletrónica terá lugar de 12 de julho a 7 de outubro. A votação presencial será a 11 de outubro e a divulgação dos resultados um dia depois.

Quanto ao OP Jovem, é destinado a cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos – residentes, trabalhadores ou estudantes – no concelho das Caldas da Rainha. Pretende abrir a participação dos jovens no processo de decisão sobre o investimento municipal.

A entrega das propostas para o OP Jovem deve ser feita entre 3 de março e 1 de maio. A defesa das propostas na assembleia participativa será no dia 3 de maio, a votação eletrónica de 29 de junho a 29 de setembro, a votação presencial na assembleia participativa de 4 de outubro, e os resultados serão conhecidos dois dias depois.

Para o OP está consagrada a verba de 150 mil euros e para o OP Jovem 50 mil euros. Os projetos vão repartir esse montante, que poderá ser aumentado pelo município até ao máximo de 10%, caso se justifique, após votação das propostas apresentadas.

Em 2013, o orçamento não foi atingido, somando os seis projetos aprovados 141600 euros. Em 2014 a verba foi ultrapassada, com sete projetos a totalizarem 165 mil euros, e em 2015 cumpriu-se o orçamento de 150 mil euros.

3 propostas executadas em 17 aprovadas

Desde 2013, primeiro ano do OP, até agora, foram aprovadas 17 propostas, mas só três foram realizadas. As outras estão em execução.

No ano inicial apareceram 13 propostas, sendo aprovadas seis. Votaram 68 munícipes. Ficou concluído projeto do Conselho da Cidade que envolvia ações de sensibilização ambiental, no valor de 20 mil euros. Foram colocadas papeleiras de lixo e feitas ações de sensibilização cívica direcionadas aos condutores, com colocação de balões nos carros mal estacionados. Outra iniciativa terminada foi a fixação de capital intelectual criativo, pela Associação Destino Caldas, no valor de 35 mil euros. Concluído no ano passado, o proponente quer dar continuidade.

Em execução está o projeto Hortas Urbanas, de Carlos Fernandes, no valor de 30 mil euros, assim como as Oficinas Sociais da Associação DAR, no valor de 17590 euros, a Marca Praça da Fruta, da Coopcasa, no valor de 29 mil euros, que implica o registo da marca nacional pela Instituto Nacional da Propriedade Industrial e lançamento da identidade gráfica. Igualmente a ser executado está um projeto de cidadania e responsabilidade da Coopcasa, no valor de dez mil euros.

Em 2014 houve 21 propostas, sete das quais foram aprovadas. 148 munícipes votaram. Finalizado está o projeto “Ponte da Pedra”, de Luís Guimarães, no valor de 18500 euros. Em execução está o Projeto Rotunda Segura, de Isabel Vasconcelos, no valor de quinze mil euros, Pomar Urbano, dos moradores da urbanização Vila do Lago, no valor de 30 mil euros, Parq’Ativo, de Miguel Miguel, no valor de 25 mil euros, Reabilitação do parque de recreio da EBI de Santo Onofre, de Teresa Serrenho, no valor de 25 mil euros, Fonte das Lágrimas, de Rodrigo Amaro, no valor de 25 mil euros, e Parque Encosta, de Florbela Valentim, no valor de 45 mil euros.

No ano passado houve 30 propostas, mas apenas quatro foram aprovadas. 335 munícipes votaram. Todos os projetos estão em execução: Placas de Informação Turística com sinalética bordaliana, de Luciano Pereira, no valor de 20 mil euros, Parque dos Cortiços, de Luís Pereira, no valor de 33 mil euros, Princesas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha, de João Marques, no valor de 60 mil euros, e Caldas Acessível, de Bruno Santos, no valor de 32 mil euros.

Em 2015 foi decidido que o OP passasse, a título temporário, a ser de dois em dois anos, porque a execução das medidas aprovadas estava a ser demorada, pelo que o OP em curso e que foi divulgado na semana passada pelo vereador responsável pelo Gabinete do OP, Hugo Oliveira, diz respeito a 2017.

Os projetos tinham um prazo de concretização de dois anos, mas, segundo o autarca, “o facto de serem implementados pelos próprios proponentes gerou atrasos que nos levaram a alterar o procedimento, passando a ser a câmara a executar todos os projetos”.

Apesar do aumento das propostas concorrentes e do número de votantes (que subiu de 68 pessoas em 2013 para 335 em 2015), a câmara pretende “promover um aumento da participação cívica” através da divulgação do OP em folhetos inseridos nas faturas da água, em outdoors, em vinil nos autocarros Toma, em folhetos promocionais, através do facebook e num programa na rádio.