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Caldas da Rainha pode candidatar-se a 35 milhões de euros neste quadro comunitário de apoio

Francisco Gomes

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O quadro comunitário de apoio até 2020 poderá financiar projetos e obras nas Caldas da Rainha na ordem dos vinte milhões de euros, apesar de poderem vir ser apresentadas candidaturas para obter cerca de 35 milhões. A revelação foi feita pelo presidente da Câmara, Tinta Ferreira, na última reunião da Assembleia Municipal, onde foi apresentado o conjunto de intenções de candidatura, a que se designou de “Caldas 2020”.
O presidente da Câmara revelou as intenções de candidatura

Segundo o autarca, “este não é um processo fácil, porque envolve negociações com os municípios do Oeste e com o Estado. Estamos numa fase embrionária de manifestação de intenções”.

A lista de investimentos apresentada na Assembleia Municipal pela chefe de gabinete, Ana Paula Neves, que coordena o processo, “não está ainda validada em lado nenhum, mas temos de ir com um espectro alargado para tentar obter o que for possível”, referiu Tinta Ferreira.

De acordo com o presidente da Câmara, a ideia é que os particulares e o Estado concorram a dez milhões de euros e os municípios do Oeste e a Câmara das Caldas a 25 milhões. “Se correr bem, conseguiremos os tais vinte milhões”, disse Tinta Ferreira.

Há diversos objetivos temáticos onde os parceiros se poderão candidatar, mas Ana Paula Neves deixou o alerta: “Se não atingirmos metas somos obrigados a devolver o dinheiro e não temos hipóteses de fazer outras candidaturas. São muito rígidos e temos de ter cuidado com o que nos propomos atingir”.

Há projetos intermunicipais, como por exemplo, a substituição da iluminação pública por leds, a teleassistência na saúde, equipamentos para a proteção civil, serviço gratuito de internet com pontos de acesso nas freguesias e cidade, criando uma rede pública municipal wi-fi, e apoio a empreendedores e à criação de emprego.

Mas também há intenção de candidatar investimentos específicos para as Caldas da Rainha, como a requalificação do Centro de Saúde e a construção da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre.

A melhoria das infraestruturas de educação pré-escolar e ensino básico é uma aposta e integra a requalificação das escolas do Avenal, Bairro dos Arneiros, Encosta do Sol, Reguengo da Parada, Tornada e Bairro da Ponte, e requalificação do jardim infantil de A-dos-Francos.

Neste capítulo, há intenção de candidatura para projetos de prevenção do abandono escolar, através de uma carrinha com espaço internet e biblioteca para andar pelas freguesias a divulgar a leitura e dar acesso a quem não tem computador em casa. Também está prevista uma sala para crianças com necessidades educativas especiais.

A recuperação da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, a requalificação do Parque D. Carlos I e a promoção da Lagoa de Óbidos e Paul de Tornada, são outras medidas.

Na cultura, é referida uma ludoteca fixa no CCC e uma itinerante para as freguesias, e um projeto de promoção artística pelo centro de artes.

Em diferentes programas, será possível ir buscar verbas para apoiar atividades costeiras, de limpeza de caminhos rurais, turismo rural e de apoio a comunidades desfavorecidas das cidades.

Os sistemas de abastecimento de água e de águas residuais também podem vir a ser candidatados, tal como a requalificação da frente marítima lagunar.

As instituições particulares de solidariedade social poderão beneficiar de verbas para estruturas residenciais de pessoas idosos, apoio domiciliário e centro de dia. É o caso da Associação de Desenvolvimento Social de Alvorninha, do Centro Social do Nadadouro, do Centro Paroquial de Nossa Senhora das Mercês, em Carvalhal Benfeito, ou da Associação de Desenvolvimento Social de Salir do Porto.

A requalificação do Caldas Empreende (centro incubador), instalação de um centro incubador de atividades artísticas, valorização energética e ambiental do complexo desportivo, a construção da sala-estúdio do Teatro da Rainha e até obras no Hospital Termal e no hospital de agudos (reformulação do serviço de urgência do hospital, remodelação do serviço e remodelação do equipamento do piso cirúrgico, remodelação do edifício da consulta externa, modernização e ampliação da unidade cirúrgica de ambulatório e expansão do serviço de observação aberto da urgência geral), podem constar dos investimentos.

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