“Em 2009 foi lançado um concurso que pretendeu equipar nove escolas de primeiro ciclo e cinco jardins de infância no nosso concelho com equipamento tecnológico e didático de última geração. Na sequência desse concurso, foram estas escolas beneficiadas com quadros interativos e videoprojectores. Por estarmos na fase de encerramento do respetivo Programa Operacional, exige agora a comissão de coordenação regional que a Comunidade Intermunicipal do Oeste – entidade que gere este programa operacional – envie prova de registo predial destes edifícios. Acontece, simplesmente, que o município das Caldas da Rainha não tem”, tornaram público os socialistas.

De acordo com Rui Correia e Jorge Sobral, “as escolas que neste momento são pagas pela câmara e não pertencem formalmente a ninguém” são a EB1 da Encosta do Sol, EB1 da Ponte, EB1 dos Arneiros e EB1 do Avenal.

“A Câmara não tem como provar a propriedade desses imóveis. Assim, tem agora o executivo municipal que deliberar – provavelmente por usucapião – a aquisição dos imóveis através de escritura de justificação notarial”, indicaram. Os vereadores exigiram que fosse feito o levantamento dos edifícios de propriedade camarária e de que a autarquia não possui o respetivo registo predial.