Apresentou, no passado sábado, em conferência de imprensa, na sede do partido, o “Livro Negro da Regeneração (?) Urbana”, revelando os principais erros, que “terão consequências desastrosas para a economia local”.

Cientes que agora não há solução, os dirigentes do CDS-PP lamentam que a autarquia tenha ignorado na altura as alternativas apresentadas pelo partido. “Na fase final do processo denominado por “regeneração urbana”, se já eram visíveis, tornaram-se mais evidentes e publicamente notórios os vários erros e omissões de que este projeto padeceu, que o CDS-PP previu e para os quais alertou e apresentou alternativas”, disse Rui Gonçalves, doCDS-PP.

O erro que os elementos deste partido consideram mais grave foi a remodelação da Praça de República, que “nada resolveu nem tão pouco melhorou”. Lamentam a oportunidade perdida da construção do parque de estacionamento sob o “tabuleiro” da praça e circulação automóvel por via subterrânea (proposta do CDS-PP) que “iria certamente dinamizar mais o espaço e trazer mais pessoas à Praça da República”. “Não houve “Regeneração Urbana”, houve sim “Repavimentação Urbana”, sublinhou Rui Gonçalves, acrescentando que “na Praça da República, como na grande maioria dos pontos intervencionados na cidade, era fundamental criar condições de trabalho para os vendedores, que garantissem o futuro do mercado diário, que outrora arrastava à cidade milhares de forasteiros e importava, numa perspetiva de modernização do espaço público, devolver a “Praça” aos peões e ciclistas”.

Para o elemento do CDS-PP era fundamental “garantir o estacionamento automóvel em proximidade, comodidade e quantidade necessária e suficiente, com vista ao repovoamento do centro da cidade, ao futuro do termalismo, à sustentabilidade do mercado e do comércio em toda a zona central da cidade”.

Estacionamento na Praça 25 de abril é “buraco financeiro”

Criticaram ainda a construção do parque de estacionamento subterrâneo na Praça 25 de abril, “a 100 metros de outro de grandes dimensões, localizado entre a esquadra da PSP e a sede da Cimoeste, que é e será um buraco financeiro e que jamais terá utilização que justifique o custo”.

Recordaram que há mais de um ano o CDS-PP apresentou publicamente uma ideia de projeto para a Praça da República e quis suspender obras na Praça da Fruta por não concordar com o projeto. “Garantia a continuação do trânsito automóvel, permitindo o atravessamento da cidade e o acesso ao centro, por via subterrânea, devolvendo a praça aos peões e às atividades lúdicas que lhe são próprias”, explicou Rui Gonçalves, adiantando que “criava dois pisos de estacionamento automóvel, com cerca de 250 lugares, garantindo a sustentabilidade da “Praça da Fruta” e do comércio, assim como as condições necessárias para o repovoamento do centro da cidade e para visitantes. Previa um piso intermédio destinado a arrecadações para os vendedores da “praça”, com cerca de 15 m2 cada um, refrigerados, de forma a garantir melhores condições de armazenamento, trabalho e a continuidade da sua existência”.

O presidente da distrital do CDS-PP e vereador na Câmara das Caldas, Manuel Isaac, recordou que o PSD recusou a proposta que propôs no dia 18 de novembro de 2013 em reunião de Câmara, onde queria que fosse convocada uma reunião com o organismo gestor dos fundos de financiamento da obra de Regeneração Urbana, “Mais Centro”, com o objetivo de estudar a forma que possibilitasse esta alteração sem perder os fundos comunitários. Acusa o executivo do PSD de “ter mentido quanto ao prazo da conclusão das obras que disse ser em dezembro de 2014 quando na verdade o prazo agora estendeu-se até junho”.

Para os membros deste partido “faltou mais uma vez a visão estratégica”. “Esbanjaram-se recursos e perdeu-se uma oportunidade histórica, eventualmente de forma irremediável e definitiva, de modernizar e de tornar funcional, de facto, o espaço público da cidade”. Uma solução que o CDS-PP das Caldas considera que “vai ser inevitável”.

Obras ao mesmo tempo estrangularam cidade

Na conferência de imprensa criticaram também “a falta de planeamento, uma vez que deixaram para o último ano do “Quadro Comunitário” mais de 60% das obras do tal projeto Regeneração Urbana” com intervenções simultâneas em pontos vitais, o que provocou um estrangulamento da cidade”. Falaram ainda dos atrasos que prejudicaram a vida dos comerciantes e população, revelando que a “Praça da República” ainda está por terminar.

“A Praça 25 de Abril, dada por acabada e inaugurada em início de março, com a Rua Engº Duarte Pacheco, o seu principal acesso, ainda agora em obra. O Largo da Rainha e a Rua de Camões, sobre os quais não é ainda possível prever quando terminam, sabendo-se que diferentes prazos já foram adiantados e nenhuns cumpridos, são exemplos de como decorreu e continua a decorrer esta obra. Sem estratégia, sem planeamento, sem prazos, onde vigora a desorientação”, manifestaram.

Quanto ao Largo João de Deus, alegam que foi “transformado em parque de estacionamento, em que nem o acesso à Igreja foi “resolvido”, como se não fosse parte integrante do espaço público, com acessibilidade dificultada”.

O Largo Rainha D. Leonor foi outro exemplo dado pelos elementos do CDS-PP de obras mal feitas.

Recolha de lixo porta a porta por implementar

Rui Gonçalves falou ainda da proposta que o CDS-PP, em conjunto com o Partido Socialista, fez relativamente à recolha de lixo porta a porta para “deslocalização dos contentores colocados ilegalmente, em frente ao histórico edifício dos antigos Paços do Concelho, atual sede da União de Freguesias de Nª Srª do Pópulo, Coto, S. Gregório, na Praça da República e que deram azo a uma notificação da Direção Geral do Património Cultural para que fossem retirados”.

Lembrou que essa proposta foi aprovada em reunião de Câmara de 21 de julho de 2014, para a implementação da recolha de lixo “porta a porta”, com um projeto piloto a iniciar na zona histórica da cidade, que “continuou a não ser considerada na “Regeneração Urbana”. Para o CDS-PP é “uma solução que resolveria muitos destes problemas e permitiria eliminar os contentores localizados no centro da cidade”, criticando que “o complexo de superioridade que atinge este executivo, a mesma arrogância embora disfarçada, não lhe permite acolher propostas vindas da oposição, é um estigma que se arrasta desde sempre”.

Segundo os elementos do CDS-PP, a cidade não foi preparada para no futuro receber de “volta” o termalismo, como recurso endógeno fundamental para o desenvolvimento socioeconómico da cidade e do concelho.

Lamentou ainda a falta de exigência “às empresas envolvidas nas obras, porque não há rigor no exercício da gestão da autarquia, cada uma fez como, quando e da forma que quis”. Alega ainda que “o ridículo argumento das más condições climatéricas, não foi mais do que um alibi, que deu cobertura aos desvarios constantes”.

Não voltar a cometer os mesmos erros

Os elementos do CDS-PP esperam que o executivo da Câmara Municipal das Caldas da Rainha não cometa os mesmos erros agora com a Área de Reabilitação Urbana (ARU) que pretende ser um instrumento que enquadre e favoreça as possíveis recuperações e beneficiações de imóveis, concorrendo aos novos fundos europeus. Para Rui Gonçalves, é mais um passo no esforço de consolidação de uma “malha urbana de qualidade que possa integrar diferentes objetivos tendo em vista a atracão de investimento, virado para a economia na intervenção a nível das infraestruturas do espaço urbano, do edificado particular e do município”.

Segundo o dirigente, nesta proposta o que está previsto são a criação de quatro ARUs. “Uma é cidade no seu todo, que depois está subdividida em quatro áreas, uma no centro onde houve a regeneração e depois o resto da cidade do lado da freguesia de N. Sra do Pópulo e do lado de Santo Onofre, o bairro dos Arneiros e o Bairro da Ponte. Para além disso há o Bairro das Morenas, o bairro de S. Cristóvão e a Quinta dos Pinheiros (esta última ao nível das infraestruturas)”. “Esta oportunidade deve ser aproveitada para reabilitar o edificado que está em ruínas”, sublinhou Rui Gonçalves.

Manuel Isaac defende que a Câmara “em vez de estar a fazer projetos para novas urbanizações para jovens deve dar incentivos para a reabilitação”. Considera que a autarquia deve alargar a área de reabilitação urbana às freguesias de Alvorninha, Santa Catarina, A-dos-Francos e Foz do Arelho. “Deve-se reabilitar o que já lá está, não se descaracterizar as aldeias”, frisou.

A presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP, Margarida Varela, disse que sentem legitimidade em apresentar o “Livro Negro” porque “não são críticas gratuitas”. “Nascem de propostas que fizemos de prevenção”, declarou, esperando que a ARU seja uma nova oportunidade e que “haja uma maior inteligência e capacidade de ouvir”.

RitaSampaio, presidente da comissão política da Juventude Popular dasCaldas da Rainha, referiu que concorda com as críticas do CDS-PP das Caldas e que “podiam ter sido evitados grandes erros por causa da falta de planeamento”.

Vai ser criado brevemente um link no facebook da ComissãoPolíticaConcelhiadeCaldas da RainhadoCDS-PP com o objetivo de criar um fórum de debate, que pretende ser um espaço construtivo sobre estas questões.

Marlene Sousa